Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 10/TST.CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 26 de fevereiro de 2020
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Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 10/TST.CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 26 de fevereiro de 2020
Institui o Comitê Gestor do Sistema de Processo Administrativo Virtual e Ouvidoria da Justiça do Trabalho (cgProad-Ouv).
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/168611Description
Revoga o Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 31 de março de 2017Revoga o Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 18 de março de 2019
Revogado pelo Ato Conjunto n. 73/TST.CSJT.GP, de 7 de novembro de 2023
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Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 10/TST.CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 26 de fevereiro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2921, p. 8, 26 fev. 2020.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 10/TST.CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 26 de fevereiro de 2020. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 8, p. 17-18, 28 fev. 2020.
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Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 31 de março de 2017
Institui o Comitê Gestor do Sistema de Processo Administrativo Virtual e Ouvidoria da Justiça do Trabalho (cgProad-Ouv). -
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Ato n. 62/TST.GP, de 16 de fevereiro de 2022
Altera a redação do inciso II e do parágrafo único do art. 1º do Ato n. 213/TST.GP, de 22 de abril de 2014, que institui o Comitê Gestor do Sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, define sua composição e competência.
