Ato
Ato n. 45/GDGSET.GP, de 19 de fevereiro de 2020
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria (GDGSET) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-02-26T20:28:06Z | |
| dc.date.available | 2020-02-26T20:28:06Z | |
| dc.date.created | 2020-02-19 | |
| dc.date.issued | 2020-02-20 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 45/GDGSET.GP, de 19 de fevereiro de 2020. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1, p. 9, 20 fev. 2020. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/168433 | |
| dc.description | Referendado pela Resolução Administrativa n. 2141, de 2 de março de 2020 | pt_BR |
| dc.description | Inclui anexo | pt_BR |
| dc.description.abstract | Transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/169111 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Função comissionada | pt_BR |
| dc.subject | Transformação | pt_BR |
| dc.subject | Criação | pt_BR |
| dc.subject | Extinção | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Vice-Presidência (GVP) | pt_BR |
| dc.subject | Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT). Gabinete (GCGJT) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete de Ministro (GM) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Coordenadoria de Auditoria de Gestão Administrativa (CAUGE) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Coordenadoria de Recursos (CREC) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Assessoria Especial da Presidência (ASEP) | pt_BR |
| dc.subject | Seção | pt_BR |
| dc.subject | Transferência | pt_BR |
| dc.subject | Cargo em comissão | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 45/GDGSET.GP, de 19 de fevereiro de 2020 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo TST n. 500.583/2010-0 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 45 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 202000045 |
Coleção
Veja também
-
Resolução Administrativa n. 2141, de 2 de março de 2020
Referenda o Ato n. 45/GDGSET.GP, de 19 de fevereiro de 2020, que transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 113/GDGSET.GP, de 25 de fevereiro de 2016
Transfere funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2399, de 5 de dezembro de 2022
Dispõe sobre a reestruturação do Gabinete da Vice-Presidência; da criação da Secretaria da Vice-Presidência; da Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários e da extinção da Coordenaria de Recursos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 126/GDGSET.GP, de 3 de março de 2016
Altera a denominação das Seções de Tramitação de Processos, extingue as Seções de Petições vinculadas às Secretarias de Turmas do Tribunal Superior do Trabalho e transforma funções comissionadas. -
Resolução Administrativa n. 2633, de 14 de outubro de 2024
Referenda o Ato n. 542/GDGSET.GP, de 10 de outubro de 2024, que transfere e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas. -
Ato n. 87/GDGCA.GP, de 19 de abril de 2006
Transforma cargos em comissão de Assessor do Gabinete da Presidência e transfere função comissionada da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Presidência. -
Ato n. 569/GDGSET.GP, de 29 de novembro de 2010
Altera a denominação e extingue unidades administrativas. Altera a vinculação e extingue Seção. Reestrutura, transforma e transfere funções comissionadas. Transforma e transfere cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 389/GDGSET.GP, de 17 de junho de 2009
Extingue a Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SETPOEDC), transferindo as atribuições do extinto cargo ao Secretário Judiciário. Cria a Seção de Biblioteca Digital, subordinada à Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 138/TST.GP, de 2 de março de 2009
Altera e adequa a estrutura do Tribunal Superior do Trabalho à demanda de serviços, cria unidades administrativas e revoga o art. 8º da Resolução Administrativa n. 1120, de 20 de fevereiro de 2006, que criou a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho e sua respectiva Secretaria. -
Ato n. 541/GDGSET.GP, de 11 de novembro de 2016
Extingue a Seção de Acompanhamento de Ações Judiciais da Divisão de Legislação de Pessoal e a Seção de Acompanhamento de Despesas Odontológicas da Coordenadoria de Saúde Complementar do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Cria a Seção de Execução Orçamentária, vinculada à Coordenadoria de Orçamento e Finanças. Transforma, ...
