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Ato n. 45/GDGSET.GP, de 19 de fevereiro de 2020
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Ato n. 45/GDGSET.GP, de 19 de fevereiro de 2020
Transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST); e extingue a Seção de Expedientes, subordinada ao Gabinete da Presidência do TST.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/168433Refers to
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 45/GDGSET.GP, de 19 de fevereiro de 2020. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1, p. 9, 20 fev. 2020.Subject
See also
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Resolução Administrativa n. 2141, de 2 de março de 2020
Referenda o Ato n. 45/GDGSET.GP, de 19 de fevereiro de 2020, que transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST); e extingue a Seção de Expedientes, subordinada ao Gabinete da Presidência do TST. -
Resolução Administrativa n. 2399, de 5 de dezembro de 2022
Dispõe sobre a reestruturação do Gabinete da Vice-Presidência; da criação da Secretaria da Vice-Presidência; da Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários e da extinção da Coordenaria de Recursos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 126/SEAUD.GP, de 28 de maio de 2021
Altera a denominação de seção subordinada à Coordenadoria de Auditoria de Gestão Administrativa (CAUGE); extingue seção subordinada à Coordenadoria de Auditoria de Gestão Administrativa (CAUGE); e transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2238, de 7 de junho de 2021
Referenda o Ato n. 126/SEAUD.GP, de 28 de maio de 2021, que altera a denominação de seção subordinada à Coordenadoria de Auditoria de Gestão Administrativa (CAUGE); extingue seção subordinada à Coordenadoria de Auditoria de Gestão Administrativa (CAUGE); e transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior ... -
Ato n. 569/GDGSET.GP, de 29 de novembro de 2010
Altera a denominação e extingue unidades administrativas. Altera a vinculação e extingue Seção. Reestrutura, transforma e transfere funções comissionadas. Transforma e transfere cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 389/GDGSET.GP, de 17 de junho de 2009
Extingue a Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SETPOEDC), transferindo as atribuições do extinto cargo ao Secretário Judiciário. Cria a Seção de Biblioteca Digital, subordinada à Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 138/TST.GP, de 2 de março de 2009
Altera e adequa a estrutura do Tribunal Superior do Trabalho à demanda de serviços, cria unidades administrativas e revoga o art. 8º da Resolução Administrativa n. 1120, de 20 de fevereiro de 2006, que criou a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho e sua respectiva Secretaria. -
Ato n. 541/GDGSET.GP, de 11 de novembro de 2016
Extingue a Seção de Acompanhamento de Ações Judiciais da Divisão de Legislação de Pessoal e a Seção de Acompanhamento de Despesas Odontológicas da Coordenadoria de Saúde Complementar do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Cria a Seção de Execução Orçamentária, vinculada à Coordenadoria de Orçamento e Finanças. Transforma, ... -
Ato n. 347/GDGSET.GP, de 31 de agosto de 2007
Dispõe sobre a destinação dos veículos oficiais que integram a frota do Tribunal Superior do Trabalho (TST), estabelece as cotas de combustível e condiciona a aquisição e alienação de veículos oficiais à aprovação da Presidência do TST. -
Ato n. 87/GDGCA.GP, de 19 de abril de 2006
Transforma cargos em comissão de Assessor do Gabinete da Presidência e transfere função comissionada da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Presidência.
