Ato
Ato n. 45/GDGSET.GP, de 19 de fevereiro de 2020
Ato
Ato n. 45/GDGSET.GP, de 19 de fevereiro de 2020
Transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/168433Se réfère à
Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 45/GDGSET.GP, de 19 de fevereiro de 2020. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1, p. 9, 20 fev. 2020.Sujet
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Resolução Administrativa n. 2141, de 2 de março de 2020
Referenda o Ato n. 45/GDGSET.GP, de 19 de fevereiro de 2020, que transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 113/GDGSET.GP, de 25 de fevereiro de 2016
Transfere funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2399, de 5 de dezembro de 2022
Dispõe sobre a reestruturação do Gabinete da Vice-Presidência; da criação da Secretaria da Vice-Presidência; da Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários e da extinção da Coordenaria de Recursos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 126/GDGSET.GP, de 3 de março de 2016
Altera a denominação das Seções de Tramitação de Processos, extingue as Seções de Petições vinculadas às Secretarias de Turmas do Tribunal Superior do Trabalho e transforma funções comissionadas. -
Resolução Administrativa n. 2633, de 14 de outubro de 2024
Referenda o Ato n. 542/GDGSET.GP, de 10 de outubro de 2024, que transfere e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas. -
Ato n. 87/GDGCA.GP, de 19 de abril de 2006
Transforma cargos em comissão de Assessor do Gabinete da Presidência e transfere função comissionada da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Presidência. -
Ato n. 569/GDGSET.GP, de 29 de novembro de 2010
Altera a denominação e extingue unidades administrativas. Altera a vinculação e extingue Seção. Reestrutura, transforma e transfere funções comissionadas. Transforma e transfere cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 389/GDGSET.GP, de 17 de junho de 2009
Extingue a Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SETPOEDC), transferindo as atribuições do extinto cargo ao Secretário Judiciário. Cria a Seção de Biblioteca Digital, subordinada à Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 138/TST.GP, de 2 de março de 2009
Altera e adequa a estrutura do Tribunal Superior do Trabalho à demanda de serviços, cria unidades administrativas e revoga o art. 8º da Resolução Administrativa n. 1120, de 20 de fevereiro de 2006, que criou a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho e sua respectiva Secretaria. -
Ato n. 541/GDGSET.GP, de 11 de novembro de 2016
Extingue a Seção de Acompanhamento de Ações Judiciais da Divisão de Legislação de Pessoal e a Seção de Acompanhamento de Despesas Odontológicas da Coordenadoria de Saúde Complementar do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Cria a Seção de Execução Orçamentária, vinculada à Coordenadoria de Orçamento e Finanças. Transforma, ...
