[por] Analisa o princípio da dignidade da pessoa humana no contexto da Reforma Trabalhista brasileira, introduzida pela Lei 13.467/2017. Para isso tematiza a questão dos direitos humanos frente ao direito do trabalho e a dignidade da pessoa humana, bem como seus conceitos e a dimensão na qual eles se articulam. Em seguida ...

[por] Faz um estudo interrelacionado entre o dever de segurança e saúde no trabalho imposto de forma absolutamente obrigatória ao empresário pelas normas preventivas atualmente em vigor, encabeçada pela notoriamente conhecida Lei de Prevenção de Riscos Laborais – LPRL (Lei 31/1995, de 8 de novembro), e as distintas ...

[por] Propõe a construção do Direito do Trabalho de segunda geração, à luz do significado humano, social e político e dos níveis normativos do Direito do Trabalho e das várias dimensões do ser humano que trabalha. Nesse sentido, primeiro será examinada a relação entre Direito do Trabalho e crise econômica. Em um segundo ...

[por] Os direitos do trabalho pertencem à categoria dos direitos humanos, porque o ser humano é titulares destes direitos em razão da sua mera condição de ser pessoa. A noção de “trabalho decente”, ou seja, digno com proteção social, é central na concepção de trabalho como direito humano e responde à ideia de justiça ...

[por] O processo produtivo em um mundo globalizado tem repercutido pontos negativos para a classe trabalhadora. Em decorrência de um mercado competitivo sem fronteiras, surgiu o Dumping Social, que é um termo utilizado para definir uma estratégia das grandes empresas para reduzirem os custos e, por consequência, aumentarem ...