Jurisprudência
Orientação Jurisprudencial n. 5 do Tribunal Pleno, em 18 de abril de 2005
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Comissão Permanente de Jurisprudência e de Precedentes Normativos | pt_BR |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2011-10-20T12:46:26Z | |
dc.date.available | 2011-10-20T12:46:26Z | |
dc.date.created | 2005-04-18 | |
dc.date.issued | 2005-04-20 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientação Jurisprudencial n. 5 do Tribunal Pleno, em 18 de abril de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 636, 20 abr. 2005. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/16736 | |
dc.description.abstract | Publica a edição da Orientação Jurisprudencial n. 5 do Tribunal Pleno, em decorrência da revisão aprovada em sessão extraordinária realizada no dia 5 de abril de 2005. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation | Orientação Jurisprudencial n. 70/SDI-1 | pt_BR |
dc.subject | Cabimento | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
dc.subject | Pedido | pt_BR |
dc.subject | Providência | pt_BR |
dc.subject | Reclamação | pt_BR |
dc.subject | Agravo | pt_BR |
dc.subject | Recurso ordinário | pt_BR |
dc.subject | Conversão | pt_BR |
dc.subject | Revisão | pt_BR |
dc.subject | Orientação jurisprudencial | pt_BR |
dc.subject | Jurisprudência | pt_BR |
dc.title | Orientação Jurisprudencial n. 5 do Tribunal Pleno, em 18 de abril de 2005 | pt_BR |
dc.type.genre | Jurisprudência | pt_BR |
dc.type.ato | Orientação Jurisprudencial - OJ | pt_BR |
dc.identifier.number | 5 | |
dc.identifier.yearandnumber | 200500005 |