[por] A recém-publicada Lei 13.015/2014, provocará profundas alterações no processamento de recursos de natureza extraordinária no âmbito da Justiça do Trabalho. Uma das novidades apresentadas é a previsão do incidente de uniformização de jurisprudência pelos Tribunais Regionais do Trabalho, inclusive com a possibilidade ...

Publica Orientações Jurisprudenciais da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho em decorrência de revisão aprovada pelo Tribunal Pleno.

Publica a edição do Tema n. 4, inserido na Orientação Jurisprudencial do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho.

Publica a edição dos Temas ns 101 a 112, inseridos na Orientação Jurisprudencial da Seção de Dissídios Individuais (Subseção 2) do Tribunal Superior do Trabalho.

Publica a edição das Orientações Jurisprudenciais ns 6 a 11 do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho.