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Artigo de periódico

Os descaminhos da instrumentalidade trabalhista

dc.contributor.authorMaia Filho, Paulo Américo
dc.date.accessioned2020-01-14T16:56:31Z
dc.date.available2020-01-14T16:56:31Z
dc.date.issued2010-12
dc.identifier.citationMAIA FILHO, Paulo Américo. Os descaminhos da instrumentalidade trabalhista. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 74, n. 12, p. 1500-1509, dez. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/166901
dc.description.abstractO estudo da jurisdição como instrumento de exercício da democracia impõe a revisitação do caminho histórico do direito processual: da escola exegética à científica ou autonomista, e desta à instrumentalista, enfatizando, quanto a esta, os comprometimentos que mantém com os vínculos dogmáticos e autoritários da segunda. Constituída a base histórica, a nossa investigação instalar-se-á com duas perguntas atuais: seria o processo apenas instrumento da jurisdição, e estaria, a jurisdição, reduzida à atividade dos juízes? A legitimidade decisória seria o marco paradigmático de uma compreensão procedimentalista do Estado social-democrático de direito na pós-modernidade? Para respondê-las, deveremos compreender: o sistema processual a partir dos princípios constitucionais; a teoria processual, não mais como hermenêutica do intérprete único, sábio e todo poderoso, "o guardião das promessas": o juiz; e o procedimento, como via por meio da qual se promove o discurso plural e democrático, que permite a abertura interpretativa do direito a partir de uma incursão hermenêutica. Nesse quadro de cogitações, procurar-se-á noticiar, em breve prospecção comparatista e enfoque fenomenológico, os descaminhos da instrumentalidade do processo trabalhista brasileiro, no que permite a ruptura com o devido processo legal.pt_BR
dc.description.tableofcontentsA legitimidade decisória como figura central da teoria processual: a embrionária fase pós-instrumentalista -- A ausência de referenciais de procedimento no processo do trabalho -- A legitimação por um processo justo e em busca da verdade: a habilitação para a pós-modernidadept_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Lei de execução fiscal (1980)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista Ltr: legislação do trabalho: vol. 74, n. 12 (dez. 2010)pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1980-09-22;6830pt_BR
dc.subjectBrasil. Código de processo civil (1973)pt_BR
dc.subjectBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943)pt_BR
dc.subjectBrasil. Constituição (1988). Emenda n. 45pt_BR
dc.subjectBrasil. Lei de execução fiscal (1980)pt_BR
dc.subjectProcesso trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectAção coletiva, Brasilpt_BR
dc.subjectDevido processo legal, Brasilpt_BR
dc.subjectExecução trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio da proporcionalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio da razoabilidade, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio da segurança jurídica, Brasilpt_BR
dc.subjectReclamação trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectTutela jurisdicional, Brasilpt_BR
dc.titleOs descaminhos da instrumentalidade trabalhistapt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Constituição (1988), art. 5º, LIV; art. 114, VIIIpt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 880pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Código de processo civil (1973), art. 475-Jpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys888068
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/104971pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869pt_BR

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Nome:
2010_maia_filho_paulo_descamin ...
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