Resolução
Resolução n. 50, de 30 de maio de 2008
dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2009-06-23T16:16:44Z | |
dc.date.available | 2009-06-23T16:16:44Z | |
dc.date.created | 2008-05-30 | |
dc.date.issued | 2008-06-13 | |
dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 50, de 30 de maio de 2008. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 369, 13 jun. 2008. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/1668 | |
dc.description.abstract | Dispõe sobre a inexistência do direito dos juízes classistas aposentados da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus à carteira de identidade de magistrado e ao porte de arma de fogo. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
dc.subject | Arma de fogo | pt_BR |
dc.subject | Juiz classista | pt_BR |
dc.subject | Carteira de identidade | pt_BR |
dc.subject | Aposentado | pt_BR |
dc.subject | Inexistência do direito | pt_BR |
dc.subject | Segunda instância | pt_BR |
dc.subject | Primeira instância | pt_BR |
dc.title | Resolução n. 50, de 30 de maio de 2008 | pt_BR |
dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
dc.identifier.number | 50 | |
dc.identifier.yearandnumber | 200800050 |