Artigo de periódico
O corporativismo na origem do direito do trabalho no Brasil
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O corporativismo na origem do direito do trabalho no Brasil
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/166899Notas de conteúdo
O Brasil e a crise do início da século XX -- O corporativismo brasileiro e seus ideólogos -- O corporativismo na Constituição Federal de 1937In
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Fonte
HINZ, Henrique Macedo. O corporativismo na origem do direito do trabalho no Brasil. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 74, n. 12, p. 1450-1457, dez. 2010.Veja também
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A matriz ideológica da CLT
Ao ensejo do transcurso do septuagésimo aniversário da promulgação e da vigência da Consolidação das Leis do Trabalho (aprovada pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943; vigência: 1º de novembro do mesmo ano), torna-se oportuno revisitar o tema da orientação política por ela perfilhada. Não se trata de reavivar ... -
Do prazo prescricional das ações de dano moral na justiça do trabalho
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80 anos da Justiça do trabalho: uma história de proteção dos direitos sociais
[por] O aniversário da Justiça do trabalho se confunde com décadas de história de lutas, reivindicações e, além de tudo, demonstrações de poder dos governos postos em cada época frente a essas reivindicações. Desde os movimentos grevistas ocorridos entre o final do século XIX e o início do século XX, culminando com a ... -
Evolução legislativa do direito do trabalho rural
Para o desenvolvimento de um estudo sobre a evolução do Direito do Trabalho Rural, faz-se mister analisarmos a sua formação e evolução no que diz respeito ao aspecto essencialmente histórico, para, paralelamente, adentrarmos a evolução legislativa, porque, sendo o Direito um fenômeno da civilização humana, muda-se, ... -
Greves no Estado novo: um processo de memória em disputa
[por] Analisa greves no Brasil entre 1937 e 1945. O objetivo é compreender se, e como, essa vivência política sobreviveu entre os vencidos, apesar do processo de apagamento levado a cabo pelo Estado Novo e corroborado por distintas correntes historiográficas. A legislação grevista foi alterada na década de 1930 para ... -
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A ampliação da competência da Justiça do Trabalho, realizada com a alteração do art. 114 da Constituição Federal, pela Emenda Constitucional n. 45, de 30 de dezembro de 2004, ocorreu em razão dos anseios sociais por uma ampliação da tutela jurisdicional do trabalho humano, lato sensu considerado, de modo mais especializado. ... -
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Consiste em uma análise crítica e histórica acerca da jurisdição constitucional brasileira através das Constituições de 1824 a 1967, incluindo a Emenda de 1969 que para alguns possui natureza de Carta Política autônoma. O método utilizado é o de revisão bibliográfica, através de uma interpretação reflexiva sobre a evolução ... -
Sindicalismo brasileiro: história, ideologias, legitimidade e direito
O Brasil vivencia problemas nas relações de trabalho capazes de motivar debates sobre a suposta modernização do direito trabalhista, tendo como fundamentos os preceitos da Organização Internacional do Trabalho, bem como as opiniões de economistas, sociólogos e juristas acerca disso, levando ao entendimento de se concretizar ... -
Impacto do direito internacional dos direitos humanos sobre o direito da criança e do adolescente no direito brasileiro
Tem por escopo pesquisa acerta, do impacto do direito internacional dos direitos humanos, sobre o direito da criança e do adolescente no direito interno brasileiro. Para abordar o tema a primeira noção a ser destacada é a de que todas as nações devem respeitar os direitos de seus cidadãos e, ainda, de que essas têm ... -
Gênese de uma justiça social: a Justiça do trabalho brasileira
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