• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Campo de incidência do art. 253 da Consolidação da Leis do Trabalho: impossibilidade de integração analógica para quaisquer ambientes artificialmente frios

    Camino, Carmen | out. 2010
    Thumbnail

    PDF/A (173Kb)

    RVBI
    000876898
    Coleção
    • Artigos9847

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Campo de incidência do art. 253 da Consolidação da Leis do Trabalho: impossibilidade de integração analógica para quaisquer ambientes artificialmente frios

    Camino, Carmen | out. 2010
    PDF/A (173Kb)

    Tem por objeto o art. 253 da Consolidação das Leis do Trabalho, mais especificamente, no aspecto da possibilidade, ou não, de sua aplicação analógica às atividades desenvolvidas em ambientes artificialmente frios.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/166813
    Notas de conteúdo
    Objeto do art. 253 e tratamento legal do frio enquanto agente insalubre -- Características do trabalho em câmaras frigoríficas
    In
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 74, n. 10 (out. 2010)
    Faz referência a
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 191, I, II; art. 253
    Fonte
    CARMINO, Carmen. Campo de incidência do art. 253 da Consolidação da Leis do Trabalho: impossibilidade de integração analógica para quaisquer ambientes artificialmente frios. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 74, n. 10, p. 1212-1218, out. 2010.
    Assunto
    Insalubridade, Brasil ; Condições de trabalho, Brasil, normas ; Frigorífico, empregado, proteção, Brasil ; Intervalo para repouso, Brasil ; Jornada de trabalho, Brasil ; Jurisprudência trabalhista, Brasil ; Legislação trabalhista, Brasil
    RVBI
    000876898
    Coleção
    • Artigos9847

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 299 (24 fev. a 12 mar. 2025) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 mar. 2025
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O trabalho insalubre e a Lei n.º 13.467: considerações acerca da nova redação brasileira 

      Ferro, Salus Henrique Silveira | maio 2022
      [por] A Lei nº 13.467 de 2017 proporcionou uma modificação na estrutura laboral brasileira, ao que se designou chamar de reforma trabalhista, por alterar profundamente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O instituto da insalubridade fora um dos objetos que possibilitou uma maior abrangência de sua utilização com ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A substituição da monetização da saúde pela diminuição de jornada 

      Mafra, Juliana Beraldo | jun. 2014
      A monetização da saúde é a expressão utilizada para se referir ao pagamento de um adicional em decorrência da exposição do trabalhador a agentes nocivos à sua saúde. Trata-se de compensar o trabalhador pecuniariamente pelos possíveis danos a que ele está sujeito por força do trabalho. Essa forma de tratamento dos trabalhos ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 74, n. 10 (out. 2010) 

      | out. 2010
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A duração do trabalho na Lei n. 13.467/2017 

      Siqueira, Rodrigo Espiúca dos Anjos | maio 2018
      A Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 14 de julho de 2017, trouxe inovações à Consolidação das Leis do Trabalho. Dentre as alterações, encontram-se várias concernentes à duração do trabalho. Em relação à duração do trabalho, foram introduzidas na CLT modificações e/ou inovações ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A (in)aplicabilidade do intervalo só delas previsto no artigo 384 da CLT 

      Lanius, Marina | jun. 2016
      Algumas disposições legais existentes no direito do trabalho são de difícil aplicabilidade, pois, aparentemente afrontam disposições constitucionais. Situação especifica é o art. 384 da Consolidação das Leis do Trabalho, que confere apenas às mulheres um descanso mínimo de 15 minutos antes do início da jornada suplementar. ...
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 267 (1º a 17 fev. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 fev. 2023
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Os novos desafios e inseguranças labor-ambiental impostos pela Lei n. 13.467/2017 no atual estado socioambiental de direito: por perspectivas preventistas / precaucionistas e transdisciplinares ao direito fundamental à saúde e segurança da trabalhadora grávida e lactante brasileira em ambientes insalubres 

      Santos, Janaína Guimarães; Santos, Maria Aparecida Guimarães | maio 2019
      [por] A sociedade demanda por regulamentação de segurança em razão das novas tecnologias, seja no plano dos meios ambientes natural, social, artificial ou laboral. A chamada "reforma" trabalhista mitigou direitos antes considerados irrenunciáveis. Nessa nova realidade de transformação das relações sociais e trabalhistas, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Limitação legal ao número de dirigentes sindicais estáveis: da insubsistência do art. 522 da CLT na ordem instituída pela Constituição de 1988 

      Ebert, Paulo Roberto Lemgruber | abr. 2008
      A formulação de regras aparentemente aplicáveis de imediato e dotadas de uma objetividade tal que de sua simples leitura poder-se-ia antever seus destinatários, suas hipóteses concretas de incidência e seus limites exegéticos não tem, por si só, o condão de petrificar a compreensão daqueles dispositivos legais no tempo ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial na Justiça do trabalho 

      Teixeira Filho, Manoel Antonio | nov. 2019
      Dentre as marcantes inovações introduzidas no processo do trabalho pela Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, três delas, em especial, estão a acarretar profundas controvérsias — e consequentes inquietações — nos sítios da doutrina e da jurisprudência, a saber: a) a exigência de que a petição inicial indique o valor dos ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 64192 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.