• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    A legitimidade dos familiares do trabalhador falecido em decorrência do acidente do trabalho pleitear perante a justiça do trabalho

    Machado, Viviane Saraiva | out. 2010
    Thumbnail

    PDF (267Kb)

    SYS (RVBI)
    895297
    Collections
    • Artigos8646

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    A legitimidade dos familiares do trabalhador falecido em decorrência do acidente do trabalho pleitear perante a justiça do trabalho

    Machado, Viviane Saraiva | out. 2010
    PDF (267Kb)

    Os reflexos do acidente do trabalho com resultado morte se propagam para a vida da família do trabalhador falecido que, perante as incontestáveis lesões, buscam a tutela jurisdicional visando ressarcimento pelo dano causado. Com a morte do obreiro, surge o direito de sua família pleitear as verbas de natureza trabalhista e indenizatórias, sendo estas últimas com fulcro no Código Civil Brasileiro. Extremamente relevante verificar a questão da legitimidade da família do de cujus, mas, primeiramente, mister definir algumas generalidades acerca da legitimidade.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/166791
    Table of contents
    Generalidades acerca de legitimidade -- Parcelas indenizatórias devidas à família do trabalhador morto face acidente do trabalho -- Dos danos emergentes -- Da legitimidade para postular danos emergentes -- Dos lucros cessantes (pensão) -- Da legitimidade para postular pensão -- Dos danos morais -- Da legitimidade para postular danos morais -- Danos morais próprios -- Danos morais do falecido -- Legitimidade do espólio -- Ações de indenização por danos materiais -- Ações de indenização por danos morais -- Legitimidade do nascituro -- O nascituro enquanto titular de direitos -- Exercício dos direitos do nascituro pela gestante -- Legitimidade do(a) companheiro(a) -- Legitimidade dos homossexuais -- Da natureza das relações homoafetivas -- Das parcelas devidas ao(à) companheiro(a) homossexual
    In
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 74, n. 10 (out. 2010)
    Citation
    MACHADO, Viviane Saraiva. A legitimidade dos familiares do trabalhador falecido em decorrência do acidente do trabalho pleitear perante a justiça do trabalho. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 74, n. 10, p. 1256-1275, out. 2010.
    Subject
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência ; Reclamação trabalhista, Brasil ; Ação de indenização, Brasil ; Acidente do trabalho, Brasil ; Dano moral, Brasil ; Decisão judicial, Brasil ; Herdeiro, Brasil ; Indenização, Brasil ; Jurisprudência trabalhista, Brasil ; Legitimidade, Brasil ; Morte do empregado, Brasil ; Pensões, Brasil
    SYS (RVBI)
    895297
    Collections
    • Artigos8646

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 251 (7 a 18 mar. 2022) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 mar. 2022
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 46, n. 317 (jul. 2021) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | jul. 2021
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 259 (15 a 26 ago. 2022) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 ago. 2022
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 235 (5 a 19 abr. 2021) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 abr. 2021
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A legitimidade para pleitear dano moral e material em casos de acidente de trabalho com óbito do empregado 

      Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Lima Cunha, Marina | nov. 2017
      [por] Analisa a legitimidade para pleitear danos morais e materiais em casos de acidente de trabalho com óbito do empregado. Pretende-se, por meio da técnica bibliográfica e jurisprudencial, verificar qual seria a modalidade de responsabilidade civil aplicada ao empregador nesses casos, bem como sobre as indenizações ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 253 (4 a 22 abr. 2022) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 abr. 2022
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 34, n. 176 (out. 2009) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | out. 2009
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 46, n. 76 (jul./dez. 2007) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) | dez. 2007
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 264 (24 out. a 11 nov. 2022) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 nov. 2022
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região: vol. 7, n. 1 (jan./dez. 2014) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (22. Região) (TRT) | 2014

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 51161 documents.