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Artigo de periódico

A natureza objetiva do dano moral coletivo no direito do trabalho

dc.contributor.authorSantos, Enoque Ribeiro dos
dc.date.accessioned2019-12-18T19:32:17Z
dc.date.available2019-12-18T19:32:17Z
dc.date.issued2011-12
dc.identifier.citationSANTOS, Enoque Ribeiro dos. A natureza objetiva do dano moral coletivo no direito do trabalho. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 75, n. 12, p. 1440-1449, dez. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/166530
dc.description.abstractA frequente e reiterada controvérsia reinante na doutrina e na jurisprudência sobre a natureza jurídica, os conceitos fundamentais e diferenças nucleares entre o dano moral individual e o dano moral coletivo, na seara do Direito do Trabalho, nos motivou a desenvolver o presente singelo estudo. Consideramos de extrema importância essa distinção, no sentido de desmistificar, ou pelo menos contribuir cientificamente nesta profícua discussão jurídica em face da relevância do tema e de sua função social, na medida em que grande parte dos recursos provenientes das indenizações por dano moral coletivo é carreada para a própria sociedade, na forma de doações a entidades carentes, filantrópicas, e sem fins lucrativos, que prestam importante papel na consecução complementar de políticas públicas, cuja demanda o Estado de per si não consegue satisfazer.pt_BR
dc.description.tableofcontentsCaracterísticas do dano moral individual -- Características do dano moral coletivo e distinção do dano moral individual -- Cabimento do dano moral coletivo nos direitos individuais homogêneos -- Natureza jurídica objetiva do dano moral coletivo -- Possibilidade de cumulação das reparações por dano moral individual e dano moral coletivo -- Posição de nossos Tribunais Trabalhistas em relação à reparação por dano moral coletivopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista Ltr: legislação do trabalho: vol. 75, n. 12 (dez. 2011)pt_BR
dc.subjectDano moral, Brasilpt_BR
dc.subjectAção civil pública, Brasilpt_BR
dc.subjectAção coletiva, Brasilpt_BR
dc.subjectInteresse coletivo, Brasilpt_BR
dc.subjectInteresse individual homogêneo, Brasilpt_BR
dc.subjectJurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectReparação do dano, Brasilpt_BR
dc.titleA natureza objetiva do dano moral coletivo no direito do trabalhopt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys941989
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/104984pt_BR

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Nome:
2011_santos_enoque_natureza_ob ...
Tamanho:
150Kb
Formato:
PDF
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