Artigo de periódico
A natureza objetiva do dano moral coletivo no direito do trabalho
Artigo de periódico
A natureza objetiva do dano moral coletivo no direito do trabalho
A frequente e reiterada controvérsia reinante na doutrina e na jurisprudência sobre a natureza jurídica, os conceitos fundamentais e diferenças nucleares entre o dano moral individual e o dano moral coletivo, na seara do Direito do Trabalho, nos motivou a desenvolver o presente singelo estudo. Consideramos de extrema importância essa distinção, no sentido de desmistificar, ou pelo menos contribuir cientificamente nesta profícua discussão jurídica em face da relevância do tema e de sua função social, na medida em que grande parte dos recursos provenientes das indenizações por dano moral coletivo é carreada para a própria sociedade, na forma de doações a entidades carentes, filantrópicas, e sem fins lucrativos, que prestam importante papel na consecução complementar de políticas públicas, cuja demanda o Estado de per si não consegue satisfazer.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/166530Notas de contenido
Características do dano moral individual -- Características do dano moral coletivo e distinção do dano moral individual -- Cabimento do dano moral coletivo nos direitos individuais homogêneos -- Natureza jurídica objetiva do dano moral coletivo -- Possibilidade de cumulação das reparações por dano moral individual e dano moral coletivo -- Posição de nossos Tribunais Trabalhistas em relação à reparação por dano moral coletivoIn
Referencia bibliográfica
SANTOS, Enoque Ribeiro dos. A natureza objetiva do dano moral coletivo no direito do trabalho. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 75, n. 12, p. 1440-1449, dez. 2011.Ítems relacionados
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