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Artigo de periódico

Análise crítica da Súmula n. 414 do Tribunal Superior do Trabalho: uma abordagem teórica / prática da tutela antecipada no âmbito processual trabalhista

dc.contributor.authorZapata, Sandor Ramiro Darn
dc.date.accessioned2019-12-17T16:31:21Z
dc.date.available2019-12-17T16:31:21Z
dc.date.issued2010-06
dc.identifier.citationZAPATA, Sandor Ramiro Darn. Análise crítica da Súmula n. 414 do Tribunal Superior do Trabalho: uma abordagem teórica/prática da tutela antecipada no âmbito processual trabalhista. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 74, n. 6, p. 729-742, jun. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/166456
dc.description.abstractAnalisa criticamente a Súmula n. 414 do Tribunal Superior do Trabalho. Para a elaboração do mesmo, foi utilizado o método dialético, tendo em vista que seu fundamento encontra-se no pressuposto que a contradição está na realidade, formulando o pensamento por meio da lógica do conflito. Com a conversão das Orientações Jurisprudenciais de n. 50, 51, 58, 86 e 139 na Súmula n. 414 do Tribunal Superior do Trabalho, houve uma sistematização das hipóteses de cabimento ou não do mandado de segurança que tenha por objeto impugnar decisões interlocutórias concessivas de antecipação de tutela ou liminar, antes ou na própria sentença, além de explicitar a carência superveniente do mandado de segurança quando houver sentença posteriormente à impetração dispondo sobre a liminar ou antecipação. Para uma melhor compreensão do trabalho, necessário se faz a divisão do artigo em quatro títulos. No primeiro título será analisado o instituto da tutela antecipada no processo do trabalho, salientando suas peculiaridades inerentes à modalidade. O segundo título será dedicado ao recurso da tutela antecipada antes da vigência da Súmula n. 414 do TST, apresentando o remédio processual cabível a espécie (mandado de segurança). No terceiro título será apresentada a Súmula n. 414 do TST, expondo as críticas sobre os incisos II e III. Por fim, o último título irá propor uma aplicação teórico/prática da Súmula n. 414 do TST, em face de uma decisão interlocutória que não concede a tutela antecipada para levantamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.pt_BR
dc.description.tableofcontentsO instituto da tutela antecipada no processo do trabalho: prova inequívoca e verossimilhança da alegação: fundado receio de dano irreparável, de difícil reparação ou de ineficácia do provimento final: abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu -- Recurso da tutela antecipada antes da vigência da Súmula. Análise da decisão que julga a tutela antecipada. Exposição e entendimento doutrinário das Orientações Jurisprudenciais de ns. 50, 51, 58, 86 e 139 da Seção de Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho -- Recurso da tutela antecipada após a vigência da Súmula n. 414 do Tribunal Superior do Trabalho. Da súmula. Análise crítica dos incisos II e III da Súmula -- Aplicação teórico/prática da Súmula n. 414 do Tribunal Superior do Trabalho -- Prejudicial de méritopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Lei do fundo de garantia do tempo de serviço (1990)pt_BR
dc.relationBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 414pt_BR
dc.relation.ispartofRevista Ltr: legislação do trabalho: vol. 74, n. 6 (jun. 2010)pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1990-05-11;8036pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tribunal.superior.trabalho:sumula:2014;414pt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-2). Súmulas, crítica, análisept_BR
dc.subjectTutela antecipada, súmula, análise, Brasilpt_BR
dc.subjectAdministração da justiça, Brasilpt_BR
dc.subjectDecisão interlocutória, Brasilpt_BR
dc.subjectGrau de jurisdição, Brasilpt_BR
dc.subjectHermenêutica, Brasilpt_BR
dc.subjectInterposição de recurso, Brasilpt_BR
dc.subjectMandado de segurança, Brasilpt_BR
dc.subjectProcesso trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectProva (processo trabalhista), Brasilpt_BR
dc.titleAnálise crítica da Súmula n. 414 do Tribunal Superior do Trabalho: uma abordagem teórica / prática da tutela antecipada no âmbito processual trabalhistapt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Código de processo civil (1973), art. 267; art. 269; art. 273pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys886404
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/104964pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869pt_BR

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2010_zapata_sandor_analise_sum ...
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