Artigo de periódico
Análise crítica da Súmula n. 414 do Tribunal Superior do Trabalho: uma abordagem teórica / prática da tutela antecipada no âmbito processual trabalhista
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Análise crítica da Súmula n. 414 do Tribunal Superior do Trabalho: uma abordagem teórica / prática da tutela antecipada no âmbito processual trabalhista
Analisa criticamente a Súmula n. 414 do Tribunal Superior do Trabalho. Para a elaboração do mesmo, foi utilizado o método dialético, tendo em vista que seu fundamento encontra-se no pressuposto que a contradição está na realidade, formulando o pensamento por meio da lógica do conflito. Com a conversão das Orientações Jurisprudenciais de n. 50, 51, 58, 86 e 139 na Súmula n. 414 do Tribunal Superior do Trabalho, houve uma sistematização das hipóteses de cabimento ou não do mandado de segurança que tenha por objeto impugnar decisões interlocutórias concessivas de antecipação de tutela ou liminar, antes ou na própria sentença, além de explicitar a carência superveniente do mandado de segurança quando houver sentença posteriormente à impetração dispondo sobre a liminar ou antecipação. Para uma melhor compreensão do trabalho, necessário se faz a divisão do artigo em quatro títulos. No primeiro título será analisado o instituto da tutela antecipada no processo do trabalho, salientando suas peculiaridades inerentes à modalidade. O segundo título será dedicado ao recurso da tutela antecipada antes da vigência da Súmula n. 414 do TST, apresentando o remédio processual cabível a espécie (mandado de segurança). No terceiro título será apresentada a Súmula n. 414 do TST, expondo as críticas sobre os incisos II e III. Por fim, o último título irá propor uma aplicação teórico/prática da Súmula n. 414 do TST, em face de uma decisão interlocutória que não concede a tutela antecipada para levantamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/166456Artículos relacionados
Notas de contenido
O instituto da tutela antecipada no processo do trabalho: prova inequívoca e verossimilhança da alegação: fundado receio de dano irreparável, de difícil reparação ou de ineficácia do provimento final: abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu -- Recurso da tutela antecipada antes da vigência da Súmula. Análise da decisão que julga a tutela antecipada. Exposição e entendimento doutrinário das Orientações Jurisprudenciais de ns. 50, 51, 58, 86 e 139 da Seção de Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho -- Recurso da tutela antecipada após a vigência da Súmula n. 414 do Tribunal Superior do Trabalho. Da súmula. Análise crítica dos incisos II e III da Súmula -- Aplicação teórico/prática da Súmula n. 414 do Tribunal Superior do Trabalho -- Prejudicial de méritoIn
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Referencia bibliográfica
ZAPATA, Sandor Ramiro Darn. Análise crítica da Súmula n. 414 do Tribunal Superior do Trabalho: uma abordagem teórica/prática da tutela antecipada no âmbito processual trabalhista. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 74, n. 6, p. 729-742, jun. 2010.Palabras clave
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