No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Artigo de periódico
Aplicação da teoria das "cargas probatórias dinâmicas" nas lides de acidente de trabalho: uma perspectiva epistemológica
| dc.contributor.author | Pessoa, Roberto Dórea | |
| dc.date.accessioned | 2019-12-17T16:26:21Z | |
| dc.date.available | 2019-12-17T16:26:21Z | |
| dc.date.issued | 2011-11 | |
| dc.identifier.citation | PESSOA, Roberto Dórea. Aplicação da teoria das "cargas probatórias dinâmicas" nas lides de acidente de trabalho: uma perspectiva epistemológica. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 75, n. 11, p. 1360-1366, nov. 2011. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/166453 | |
| dc.description.tableofcontents | Prova como direito fundamental e sua relação com os princípios do contraditório e da tutela adequada (ou acesso pleno à justiça) -- Regime geral do ônus da prova na CLT (art. 818) e no CPC (art. 333): regras siamesas? -- Ônus subjetivo e ônus objetivo -- A chamada prova impossível ou diabólica e a negativa absoluta -- A teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova e sua compatibilidade com o processo do trabalho -- Ônus da prova como regra de julgamento ou de atividade e o momento de inversão do ônus da prova (antes da instrução ou na sentença?) -- Inversão ope legis iudicis do ônus da prova nas causas sobre acidente de trabalho: responsabilidade contratual e inadimplemento de dever legal: assunção do risco inerente à atividade: Presunção legal como critério apriorístico na distribuição do ônus da prova | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 75, n. 11 (nov. 2011) | pt_BR |
| dc.subject | Ônus da prova, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Ação de indenização, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Acidente do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Analogia (direito), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Culpa (direito civil), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Inversão do ônus da prova, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Presunção (processo civil), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Processo trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Aplicação da teoria das "cargas probatórias dinâmicas" nas lides de acidente de trabalho: uma perspectiva epistemológica | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 818 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Código de processo civil (1973), art. 333 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Código de defesa do consumidor (CDC) (1990), art. 6º | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 924597 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/104983 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1990-09-11;8078 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9299