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Artigo de periódico

Aplicação da teoria das "cargas probatórias dinâmicas" nas lides de acidente de trabalho: uma perspectiva epistemológica

dc.contributor.authorPessoa, Roberto Dórea
dc.date.accessioned2019-12-17T16:26:21Z
dc.date.available2019-12-17T16:26:21Z
dc.date.issued2011-11
dc.identifier.citationPESSOA, Roberto Dórea. Aplicação da teoria das "cargas probatórias dinâmicas" nas lides de acidente de trabalho: uma perspectiva epistemológica. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 75, n. 11, p. 1360-1366, nov. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/166453
dc.description.tableofcontentsProva como direito fundamental e sua relação com os princípios do contraditório e da tutela adequada (ou acesso pleno à justiça) -- Regime geral do ônus da prova na CLT (art. 818) e no CPC (art. 333): regras siamesas? -- Ônus subjetivo e ônus objetivo -- A chamada prova impossível ou diabólica e a negativa absoluta -- A teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova e sua compatibilidade com o processo do trabalho -- Ônus da prova como regra de julgamento ou de atividade e o momento de inversão do ônus da prova (antes da instrução ou na sentença?) -- Inversão ope legis iudicis do ônus da prova nas causas sobre acidente de trabalho: responsabilidade contratual e inadimplemento de dever legal: assunção do risco inerente à atividade: Presunção legal como critério apriorístico na distribuição do ônus da provapt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista Ltr: legislação do trabalho: vol. 75, n. 11 (nov. 2011)pt_BR
dc.subjectÔnus da prova, Brasilpt_BR
dc.subjectAção de indenização, Brasilpt_BR
dc.subjectAcidente do trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectAnalogia (direito), Brasilpt_BR
dc.subjectCulpa (direito civil), Brasilpt_BR
dc.subjectInversão do ônus da prova, Brasilpt_BR
dc.subjectPresunção (processo civil), Brasilpt_BR
dc.subjectProcesso trabalhista, Brasilpt_BR
dc.titleAplicação da teoria das "cargas probatórias dinâmicas" nas lides de acidente de trabalho: uma perspectiva epistemológicapt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 818pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Código de processo civil (1973), art. 333pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Código de defesa do consumidor (CDC) (1990), art. 6ºpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys000924597
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/104983pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1990-09-11;8078pt_BR

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