Artigo de periódico
Aplicação da teoria das "cargas probatórias dinâmicas" nas lides de acidente de trabalho: uma perspectiva epistemológica
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Aplicação da teoria das "cargas probatórias dinâmicas" nas lides de acidente de trabalho: uma perspectiva epistemológica
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/166453Notas de contenido
Prova como direito fundamental e sua relação com os princípios do contraditório e da tutela adequada (ou acesso pleno à justiça) -- Regime geral do ônus da prova na CLT (art. 818) e no CPC (art. 333): regras siamesas? -- Ônus subjetivo e ônus objetivo -- A chamada prova impossível ou diabólica e a negativa absoluta -- A teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova e sua compatibilidade com o processo do trabalho -- Ônus da prova como regra de julgamento ou de atividade e o momento de inversão do ônus da prova (antes da instrução ou na sentença?) -- Inversão ope legis iudicis do ônus da prova nas causas sobre acidente de trabalho: responsabilidade contratual e inadimplemento de dever legal: assunção do risco inerente à atividade: Presunção legal como critério apriorístico na distribuição do ônus da provaIn
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Referencia bibliográfica
PESSOA, Roberto Dórea. Aplicação da teoria das "cargas probatórias dinâmicas" nas lides de acidente de trabalho: uma perspectiva epistemológica. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 75, n. 11, p. 1360-1366, nov. 2011.Ítems relacionados
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