Artigo de periódico
Considerações sobre a homogeneidade como pressuposto para a tutela coletiva de direitos individuais
Artigo de periódico
Considerações sobre a homogeneidade como pressuposto para a tutela coletiva de direitos individuais
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/166450Notes de contenu
Coletivização da tutela processual -- Tutela coletiva de direitos e o processo civil -- Tutela coletiva de direitos e o processo do trabalho -- A coletivização da tutela processual e a Constituição de 1988 -- Inversão de sentido -- Direitos individuais e tutela coletiva -- Origem comum e direitos individuais homogêneos -- Direitos individuais heterogêneos e tutela coletiva -- Caracterização dos direitos individuais homogêneos -- Predomínio das questões comuns as questões individuais -- Predomínio das questões individuais sobre as questões comuns -- Exame da espécie de questão predominante -- Decisão sobre o processamento da ação coletivaIn
Source
MALLET, Estevão. Considerações sobre a homogeneidade como pressuposto para a tutela coletiva de direitos individuais. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 74, n. 6, p. 652-667, jun. 2010.Sujet
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Sentido ontológico do princípio da dignidade da pessoa humana e o trabalhador
O objeto se vincula à necessária abordagem do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, inserindo-o ontologicamente na teoria geral dos direitos fundamentais. Ao se fixar tal conceito em uma visão global, busca-se superar uma concepção individualista e transpersonalista da dignidade da pessoa humana. Nesse ... -
Direitos trabalhistas: sua preservação como direitos humanos e fundamentais em tempo de Covid-19
Trabalho redigido em pleno curso da pandemia no Brasil e no mundo, sem ainda o necessário distanciamento cronológico para avaliação de sua repercussão histórica nas sociedades e no comportamento das pessoas. Fala-se muito em uma virada de página histórica que traria um novo paradigma de sociedade com repercussão nas ... -
O objeto da segunda onda de acesso à justiça: interesses individuais homogêneos?
Pretende, através de uma revisão bibliográfica, delimitar o conceito de interesses individuais homogêneos a fim de verificar se esse tipo de interesse se encontra no acesso individual à Justiça ou no acesso coletivo. Para tanto, necessário se faz um estudo do acesso à Justiça, com um breve relato de seus obstáculos e ... -
Ação popular e ação de improbidade administrativa na justiça do trabalho: possibilidade de processamento
Certamente a fórmula mais antiga do processo coletivo remonta, sem sombra de dúvidas, à Ação Popular. Esta tem seu nascedouro no direito romano, embora a actio romana exigisse, como regra geral, um interesse pessoal e direto exercido pelo titular do direito para a propositura da demanda. Aliás, pode causar espécime, à ... -
Impropriedade da ação civil pública para veicular pedido de nulidade de cláusula convencional
O prestígio constitucional conquistado pela negociação coletiva e pelos instrumentos que dela decorrem (art. 7º, XXVI, Constituição Federal de 1988) culminou, em contrapartida, na necessidade de um cuidado especial no exame de eventuais defeitos desses atos jurídicos, notadamente no que concerne ao ajuste de suas previsões ...
