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Artigo de periódico
Meio ambiente de trabalho enquanto direito fundamental, sua eficácia e meios de exigibilidade judicial
| dc.contributor.author | Bessa, Leonardo Rodrigues Itacaramby | |
| dc.date.accessioned | 2019-12-12T21:23:49Z | |
| dc.date.available | 2019-12-12T21:23:49Z | |
| dc.date.issued | 2010-05 | |
| dc.identifier.citation | BESSA, Leonardo Rodrigues Itacaramby. Meio ambiente de trabalho enquanto direito fundamental, sua eficácia e meios de exigibilidade judicial. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 74, n. 5, p. 560-565, maio 2010. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/166290 | |
| dc.description.abstract | Tão importante quanto a própria noção de meio ambiente está a compreensão, análise e defesa do meio ambiente de trabalho, ao passo que nele estamos diuturnamente inseridos, partindo da premissa de que integramos uma sociedade capitalista, que a partir da força de trabalho, seja própria ou alheia, encontra seus pilares de sustentação, justificação e manutenção, ou seja, do trabalho, da relação de trabalho. Surge, daí, a importância de analisar tal instituto, enquadrá-lo como direito fundamental do cidadão e observar os meios hábeis e eficazes de defesa, desse que demonstraremos constituir preceito assegurado na Constituição. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Conceito e natureza jurídica de meio ambiente de trabalho -- O meio ambiente de trabalho na Constituição de 1988 -- Meio ambiente de trabalho: direito fundamental -- Eficácia e exigibilidade judicial | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 74, n. 5 (maio 2010) | pt_BR |
| dc.subject | Ambiente do trabalho, proteção, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direitos e garantias individuais, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Trabalhador, proteção, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Tutela jurisdicional, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Meio ambiente de trabalho enquanto direito fundamental, sua eficácia e meios de exigibilidade judicial | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 196; art. 200, VIII; art. 225 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 883356 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/104963 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
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