Periódico
Revista de direito administrativo: RDA: vol. 255 (set./dez. 2010)
dez. 2010
Periódico
Revista de direito administrativo: RDA: vol. 255 (set./dez. 2010)
dez. 2010
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/166187Periodicity
Quadrimestral
Description
Texto de rodapé: "Biblioteca Digital Fórum de Direito Público - Cópia da versão digital"Arquivo digital sem numeração de página
Contents
Desempenho econômico através do tempo / Douglass C. North
Advogado contratado, segurança jurídica e ampla defesa / Adilson Abreu Dallari
Caráter imperativo dos estatutos de universidades privadas: a questão da homologação de decisões pela reitoria / André Sathler Guimarães
Apontamentos sobre a imunidade tributária dos livros, jornais e periódicos e do papel destinado à sua impressão / Cássio Machado Cavalli
Indicações presidenciais para o Supremo Tribunal Federal e seus fins políticos: uma resposta a Mariana Prado e Cláudia Türner / Diego Werneck Arguelhes, Leandro Molhano Ribeiro
Intervenção social heterônoma da união federal em serviços públicos estaduais e municipais: instituição de gratuidades no transporte público de passageiros / Flávio de Araújo Willeman
O urbanismo e o direito por um prisma interdisciplinar: um estudo sobre a produção normativa para a efetivação do direito à cidade / Igor Sporch da Costa
O poder de polícia administrativa e a realização dos direitos fundamentais: um estudo a partir de decisões do STF / Leonardo da Rocha de Souza
Constitucional. Procurador municipal. Funções essenciais à Justiça. Teto de remuneração dos procuradores municipais: art. 37, inciso XI, da constituição: exegese / Carlos Mário da Silva Velloso
O Estado responsável e a maioridade democrática — breves considerações ao Projeto de lei sobre responsabilidade civil do Estado / Ricardo Morishita Wada
Citation
REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO: RDA. Rio de Janeiro: FGV, v. 255, set./dez. 2010. 418 p.See also
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Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 8, n. 31 (out./dez. 2010)
Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | dez. 2010 -
A Fazenda Pública no processo do trabalho
Krauspenhar, Rogério | set. 2005No exercício da defesa judicial, o Procurador da Fazenda Pública dispõe de ferramentas especiais e diferenciadas para o seu desempenho. São os privilégios desfrutados pelos Entes Públicos. Esses foram criados com o objetivo de facilitar a defesa de tais entidades, considerando a supremacia dos interesses estatais em face ... -
Depois da decisão do STF: dissídios do servidor público e limites da negociação
Santos, Roberto Araújo de Oliveira | jun. 1993O STF julgou, em 12.11.92, a ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Procurador-Geral da República contra as alíneas "d" e "e" do art. 240 da Lei 8.112, de 11.11.90, relativa ao regime jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Foram então declaradas ... -
É possível compreender, aplicar, questionar e ensinar o direito do trabalho brasileiro divorciado da realidade e da história do trabalho no Brasil?
Barros, Renato Cassio Soares de | abr. 2009A pretensão é a de breves considerações sobre a necessidade de se refletir, conhecer, ensinar, debater e aplicar o Direito do Trabalho no Brasil sem deixar de pensar sobre o surgimento do trabalho neste País, sobre o predomínio do trabalho escravo como a primeira forma de produção desenvolvida, que, ao longo de anos, deu ... -
A análise econômica do direito (AED) aplicada à mediação e à conciliação
Travain, Luiz Antonio Loureiro | dez. 2022[por] A análise econômica do direito vem ganhando força no poder judiciário brasileiro, sendo abertamente defendida e incentivada a sua aplicação pelo Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. De fato, o assunto não é tão simples e une as técnicas de análise jurídica e de importantes vieses das ciências ... -
A Justiça do trabalho e a Emenda constitucional 45/2004
Teixeira Filho, Manoel Antonio | jan. 2005Em 8 de dezembro de 2004 — depois de mais de doze anos de discussões —, as Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição da República, promulgaram a Emenda Constitucional n. 45, da mesma data, que introduziu alterações na estrutura do Poder Judiciário. Essas modificações ... -
Conjuntura econômica: vol. 70, n. 9 (set. 2016)
Fundação Getúlio Vargas (FGV) | set. 2016 -
Revista dos tribunais: vol. 107, n. 987 (jan. 2018)
| jan. 2018 -
O jus postulandi e o princípio constitucional da proteção do trabalhador
Cavassani, Carla Peres | maio 2015[por] Confronta o instituto do jus postulandi com o princípio constitucional da proteção do trabalhador, partindo uma análise histórica, de estudo da origem tanto do referido instituto quanto do referido princípio e chega até os dias atuais, onde o direito do trabalho e direito processual do trabalho avançam juntos, ...