Periódico
Revista de direito administrativo: RDA: vol. 255 (set./dez. 2010)
dez. 2010
Periódico
Revista de direito administrativo: RDA: vol. 255 (set./dez. 2010)
dez. 2010
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/166187Periodicidade
Quadrimestral
Notas
Texto de rodapé: "Biblioteca Digital Fórum de Direito Público - Cópia da versão digital"Arquivo digital sem numeração de página
Conteúdo
Desempenho econômico através do tempo / Douglass C. North
Advogado contratado, segurança jurídica e ampla defesa / Adilson Abreu Dallari
Caráter imperativo dos estatutos de universidades privadas: a questão da homologação de decisões pela reitoria / André Sathler Guimarães
Apontamentos sobre a imunidade tributária dos livros, jornais e periódicos e do papel destinado à sua impressão / Cássio Machado Cavalli
Indicações presidenciais para o Supremo Tribunal Federal e seus fins políticos: uma resposta a Mariana Prado e Cláudia Türner / Diego Werneck Arguelhes, Leandro Molhano Ribeiro
Intervenção social heterônoma da união federal em serviços públicos estaduais e municipais: instituição de gratuidades no transporte público de passageiros / Flávio de Araújo Willeman
O urbanismo e o direito por um prisma interdisciplinar: um estudo sobre a produção normativa para a efetivação do direito à cidade / Igor Sporch da Costa
O poder de polícia administrativa e a realização dos direitos fundamentais: um estudo a partir de decisões do STF / Leonardo da Rocha de Souza
Constitucional. Procurador municipal. Funções essenciais à Justiça. Teto de remuneração dos procuradores municipais: art. 37, inciso XI, da constituição: exegese / Carlos Mário da Silva Velloso
O Estado responsável e a maioridade democrática — breves considerações ao Projeto de lei sobre responsabilidade civil do Estado / Ricardo Morishita Wada
Fonte
REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO: RDA. Rio de Janeiro: FGV, v. 255, set./dez. 2010. 418 p.Veja também
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Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 8, n. 31 (out./dez. 2010)
Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | dez. 2010 -
A Fazenda Pública no processo do trabalho
Krauspenhar, Rogério | set. 2005No exercício da defesa judicial, o Procurador da Fazenda Pública dispõe de ferramentas especiais e diferenciadas para o seu desempenho. São os privilégios desfrutados pelos Entes Públicos. Esses foram criados com o objetivo de facilitar a defesa de tais entidades, considerando a supremacia dos interesses estatais em face ... -
Depois da decisão do STF: dissídios do servidor público e limites da negociação
Santos, Roberto Araújo de Oliveira | jun. 1993O STF julgou, em 12.11.92, a ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Procurador-Geral da República contra as alíneas "d" e "e" do art. 240 da Lei 8.112, de 11.11.90, relativa ao regime jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Foram então declaradas ... -
Bacen CCS - Cadastro de clientes do sistema financeiro nacional: uma valiosa ferramenta para a execução trabalhista
Destro, Gilberto; Pritsch, Cesar Zucatti | jun. 2012O convênio do TST junto ao Banco Central para acesso ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (Bacen CCS), ainda não difundido amplamente no âmbito do Poder Judiciário, pode se tornar uma ferramenta vital à execução trabalhista, notadamente para aqueles casos em que as demais providências executórias já ... -
Revista dos tribunais: vol. 107, n. 987 (jan. 2018)
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Conjuntura econômica: vol. 70, n. 9 (set. 2016)
Fundação Getúlio Vargas (FGV) | set. 2016 -
O processo de tomada de decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade de lei ou ato normativo federal de natureza econômica de interesse do servidor público federal civil e/ou militar no período de 1990 a 1995
Faria, Lilian Fonseca de Araújo | 21 nov. 1997[por] Analisa as relações existentes entre (a) as decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade de lei ou ato normativo federal de natureza econômica de interesse do servidor público federal civil e/ou militar e (b) a conjuntura política do país no período de 1990 a 1995, sustentando-se o ... -
É possível compreender, aplicar, questionar e ensinar o direito do trabalho brasileiro divorciado da realidade e da história do trabalho no Brasil?
Barros, Renato Cassio Soares de | abr. 2009A pretensão é a de breves considerações sobre a necessidade de se refletir, conhecer, ensinar, debater e aplicar o Direito do Trabalho no Brasil sem deixar de pensar sobre o surgimento do trabalho neste País, sobre o predomínio do trabalho escravo como a primeira forma de produção desenvolvida, que, ao longo de anos, deu ... -
A Justiça do trabalho e a Emenda constitucional 45/2004
Teixeira Filho, Manoel Antonio | jan. 2005Em 8 de dezembro de 2004 — depois de mais de doze anos de discussões —, as Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição da República, promulgaram a Emenda Constitucional n. 45, da mesma data, que introduziu alterações na estrutura do Poder Judiciário. Essas modificações ...