Despacho
Despacho de 27 de setembro de 2011 : audiência pública sobre terceirização
Despacho
Despacho de 27 de setembro de 2011 : audiência pública sobre terceirização
Republica o cronograma constante do anexo do Despacho de habilitação de participantes da audiência pública sobre terceirização, de 5 de setembro de 2011.
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/16602Notas
Inclui anexoItens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Despacho de 27 de setembro de 2011 : audiência pública sobre terceirização. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 826, 30 set. 2011. [Caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, p. 1-3.Estes itens também podem interessá-lo
-
Despacho de habilitação de participantes da audiência pública, em 5 de setembro de 2011
Publica a relação das pessoas habilitadas a participar da Audiência Pública sobre terceirização, e dá outras providências. -
Ato n. 439, de 16 de setembro de 2010
Republica os quadros demonstrativos constantes dos Anexos do Ato n. 434, de 14 de setembro de 2010, acrescidos dos demonstrativos referentes à estrutura remuneratória dos Ministros, cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas. -
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [1964]
Publica o texto do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e, como anexo, o Regulamento Geral da Secretaria do TST. -
Contratas y subcontratas : las obligaciones y responsabilidades del artigo 42 del Estatuto de las Trabajadores
Analisa o artigo 42 do Estatuto dos Trabalhadores da Espanha, preceito este que estabelece um regime de responsabilidade solidária pelo adimplemento de créditos trabalhistas e previdenciários. A configuração da responsabilidade pressupõe a concorrência simultânea de três requisitos: 1) a condição de empresários dos ... -
Edital de Convocação de Audiência Pública, de 4 de agosto de 2011
Convoca audiência pública para ouvir o pronunciamento de pessoas com experiência e reconhecida autoridade em matéria de terceirização. -
Relatório Estatístico [Setembro de 2011]
Publica o Relatório Estatístico de Processos do Tribunal Superior do Trabalho referente ao mês de setembro de 2011. -
Relatório de Inspeção realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, no período de 11 a 13 de setembro de 2013
Publica o relatório de inspeção realizada no Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, no período de 11 a 13 de setembro de 2013.
