Artigo de periódico
Cumprimento da sentença trabalhista: imposição de multa para a obrigação de pagar: CLT, CPC, ou ambos?
dc.contributor.author | Schiavi, Mauro | |
dc.date.accessioned | 2019-12-10T16:08:01Z | |
dc.date.available | 2019-12-10T16:08:01Z | |
dc.date.issued | 2010-03 | |
dc.identifier.citation | SCHIAVI, Mauro. Cumprimento da sentença trabalhista: imposição de multa para a obrigação de pagar: CLT, CPC, ou ambos. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 74, n. 3, p. 300-306, mar. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/165972 | |
dc.description.tableofcontents | Do procedimento de cumprimento de sentença previsto no CPC -- Do procedimento de cumprimento da sentença previsto na CLT -- Da aplicação de multa pecuniária para cumprimento da sentença trabalhista: o CPC e a CLT -- Da aplicabilidade de multa pecuniária para cumprimento de obrigação de pagar na execução provisória trabalhista | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 74, n. 3 (mar. 2010) | pt_BR |
dc.subject | Execução trabalhista, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Execução provisória, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Multa, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Obrigação de fazer, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Sentença trabalhista, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Título executivo extrajudicial, Brasil | pt_BR |
dc.title | Cumprimento da sentença trabalhista: imposição de multa para a obrigação de pagar: CLT, CPC, ou ambos? | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 652, "d"; art. 832, § 1º | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Código de processo civil (1973), art. 475-J | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 000877755 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/104961 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869 | pt_BR |
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