• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Cumprimento da sentença trabalhista: imposição de multa para a obrigação de pagar: CLT, CPC, ou ambos?

    Schiavi, Mauro | mar. 2010
    Thumbnail

    PDF (170Kb)

    RVBI
    000877755
    Collections
    • Artigos9466

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Cumprimento da sentença trabalhista: imposição de multa para a obrigação de pagar: CLT, CPC, ou ambos?

    Schiavi, Mauro | mar. 2010
    PDF (170Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/165972
    Table of contents
    Do procedimento de cumprimento de sentença previsto no CPC -- Do procedimento de cumprimento da sentença previsto na CLT -- Da aplicação de multa pecuniária para cumprimento da sentença trabalhista: o CPC e a CLT -- Da aplicabilidade de multa pecuniária para cumprimento de obrigação de pagar na execução provisória trabalhista
    In
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 74, n. 3 (mar. 2010)
    Refers to
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 652, "d"; art. 832, § 1º
    Brasil. Código de processo civil (1973), art. 475-J
    Citation
    SCHIAVI, Mauro. Cumprimento da sentença trabalhista: imposição de multa para a obrigação de pagar: CLT, CPC, ou ambos. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 74, n. 3, p. 300-306, mar. 2010.
    Subject
    Execução trabalhista, Brasil ; Execução provisória, Brasil ; Multa, Brasil ; Obrigação de fazer, Brasil ; Sentença trabalhista, Brasil ; Título executivo extrajudicial, Brasil
    RVBI
    000877755
    Collections
    • Artigos9466

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 298 (3 a 20 fev. 2025) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 fev. 2025
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo 

      Calcini, Ricardo Souza | jun. 2018
      [por] Dirime as principais controvérsias em torno do caráter facultativo da contribuição sindical, e que agora passou a estar previsto pela Lei n. 13.467/2017, que instituiu a Reforma Trabalhista. Debate em torno da aplicação prática do princípio da autonomia privada coletiva de trabalho que encontra limites em garantias ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 294 (14 a 30 out. 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 out. 2024
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 11, n. 43 (jul./set. 1986) 

      | set. 1986
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 73, n. 1 (jan./mar. 2007) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | mar. 2007
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 281 (6 a 24 nov. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 nov. 2023
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Seguro garantia judicial e execução trabalhista 

      Granconato, Márcio Mendes | nov. 2015
      A execução trabalhista para pagamento de quantia certa pode decorrer de um título executivo judicial ou de um título executivo extrajudicial. No primeiro caso, encontram-se as decisões judiciais passadas em julgado ou aquelas das quais não tenha havido recurso com efeito suspensivo e também os acordos não cumpridos; no ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 74, n. 3 (mar. 2010) 

      | mar. 2010
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 283 (6 a 21 fev. 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 fev. 2024
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 244 (13 a 24 set. 2021) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 set. 2021

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 59040 documents.