• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Recurso de embargos para a Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho: modificações introduzidas pela Lei n. 11.496/07

    Linné Netto, Rafael | fev. 2010
    Thumbnail

    PDF (159Kb)

    RVBI
    000881965
    Collections
    • Artigos9704

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Recurso de embargos para a Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho: modificações introduzidas pela Lei n. 11.496/07

    Linné Netto, Rafael | fev. 2010
    PDF (159Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/165654
    Related items
    Brasil. Lei n. 11.496, de 22 de junho de 2007
    Table of contents
    Natureza e finalidade -- Da admissibilidade do recurso de embargos -- Quando a turma do TST conhece do recurso de revista -- Cabimento do recurso de embargos por divergência jurisprudencial em questão processual e outras questões
    In
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 74, n. 2 (fev. 2010)
    Refers to
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 894
    Citation
    LINNÉ NETTO, Rafael. Recurso de embargos para a Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho: modificações introduzidas pela Lei n. 11.496/07. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 74, n. 2, p. 204-212, fev. 2010.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1), jurisprudência ; Recurso de embargos, legislação, alteração ; Jurisprudência trabalhista ; Recurso extraordinário
    RVBI
    000881965
    Collections
    • Artigos9704

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Doutrina

      Novo CPC e o processo do trabalho 

      | jun. 2016
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 228 (27 out. a 6 nov. 2020) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 nov. 2020
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Primeiras impressões sobre a reforma recursal trabalhista: Lei n. 13.015, de 2014 

      Pereira, Ricardo José Macedo de Britto | set. 2014
      A Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014, traz mudanças significativas no sistema recursal trabalhista, além de adaptações pontuais para incorporar na legislação entendimentos consolidados na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. A reforma anunciada pela Lei n. 13.015/2014 entra em vigor sessenta dias após a ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 248 (17 a 30 nov. 2021) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 nov. 2021
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Considerações acerca da Lei n. 13.015/2014 

      Veiga, Mauricio de Figueiredo Corrêa da | set. 2014
      [por] A recém-publicada Lei 13.015/2014, provocará profundas alterações no processamento de recursos de natureza extraordinária no âmbito da Justiça do Trabalho. Uma das novidades apresentadas é a previsão do incidente de uniformização de jurisprudência pelos Tribunais Regionais do Trabalho, inclusive com a possibilidade ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 275 (19 a 29 jun. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 jun. 2023
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O prequestionamento como requisito de admissibilidade dos recursos de natureza extraordinária 

      Rodrigues, Douglas Alencar | ago. 2012
      Um olhar sobre a realidade prática dos recursos extraordinários no direito brasileiro oferece largo material para pesquisa e reflexão teóricas. Para além do expressivo volume de recursos direcionados aos tribunais que integram a chamada instância extraordinária de jurisdição, reflexo natural de uma tradição cultural ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 4, n. 40 (maio 2015) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | maio 2015
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A "Semana do TST" e seus principais desdobramentos jurisprudenciais 

      Paula, Gáudio Ribeiro de | jun. 2011
      No dia 1º de maio do ano de 1943, dia do trabalhador, como se sabe, Getúlio Vargas, em um gesto grandiloquente, anunciava a promulgação de uma Carta de Direitos dos Trabalhadores, no Estádio de São Januário. A Consolidação das Leis do Trabalho, além de compilar o resultado da intensa produção legislativa ocorrida na ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A "transcendência" coloca em risco a função uniformizadora do TST? 

      Pritsch, Cesar Zucatti | fev. 2020
      [por] Para que serve um Tribunal Superior senão para uniformizar nacionalmente entendimentos, orientando prospectivamente a aplicação do direito? Em tal esteira, é natural que não possa estar sobrecarregado com a rotina, garantindo a uniformidade mediante inviável repetição quase mecânica de seus entendimentos para ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 63298 documents.