Resolução
Resolução n. 248/CSJT, de 25 de outubro de 2019
dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Coordenadoria Processual (CPROC) | pt_BR |
dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2019-11-11T21:19:55Z | |
dc.date.available | 2019-11-11T21:19:55Z | |
dc.date.created | 2019-10-25 | |
dc.date.issued | 2019-11-07 | |
dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 248/CSJT, de 25 de outubro de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2847, p. 2, 7 nov. 2019. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/164693 | |
dc.description.abstract | Dispõe sobre a uniformização, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, dos procedimentos internos a serem adotados acerca dos Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor (RPV) cancelados, por força da Lei n. 13.463, de 6 de julho de 2017. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Uniformização | pt_BR |
dc.subject | Procedimento | pt_BR |
dc.subject | Precatório | pt_BR |
dc.subject | Cancelamento | pt_BR |
dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
dc.subject | Primeira instância | pt_BR |
dc.subject | Segunda instância | pt_BR |
dc.subject | Requisição de pequeno valor (RPV) | pt_BR |
dc.title | Resolução n. 248/CSJT, de 25 de outubro de 2019 | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Lei n. 13.463, de 6 de julho de 2017 | pt_BR |
dc.relation.references | Processo CSJT-AN-7954-14.2019.5.90.0000 | pt_BR |
dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
dc.identifier.number | 248 | |
dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-06;13463 | pt_BR |
dc.identifier.yearandnumber | 201900248 |