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    Ato

    Ato n. 37/GDG.GP, de 28 de janeiro de 1990

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 maio 1990
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    PDF (101Kb)

    Situación
    Revogado
    Colecciones
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11071

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    Ato

    Ato n. 37/GDG.GP, de 28 de janeiro de 1990

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 maio 1990
    PDF (101Kb)

    Atribui competência ao Diretor da Secretaria de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para assinar termos de contratos de processos regularmente autorizados.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/1645
    Descripción
    Revogado pelo Ato n. 66/SEAD.GDGCA.GP, de 18 de fevereiro de 1998
    Referencia bibliográfica
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 37/GDG.GP, de 28 de janeiro de 1990. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2, p. 14, 7 maio 1990.
    Palabras clave
    Termo ; Delegação de competência ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Coordenação Administrativa ; Processo ; Contrato
    Situación
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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11071

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      Ato

      Ato n. 480, de 30 de dezembro de 2002 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 jan. 2003
      Delega competência ao Diretor-Geral de Coordenação Administrativa para assinar contratos, aditivos e rescisões, em nome do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 415, de 22 de setembro de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 set. 2006
      Subdelega competência ao Diretor da Secretaria Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para assinar contratos, termos aditivos, autorizar a substituição de garantia, autorizar a realização de despesas e aplicar advertência e multa a contratados.
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      Ato

      Ato n. 95, de 16 de setembro de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 set. 2004
      Subdelega competências ao Diretor da Secretaria Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para assinar contratos, termos aditivos, autorizar a substituição de garantia, autorizar a realização de despesas e aplicar advertência e multa a contratados.
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      Ato

      Ato n. 66/SEAD.GDGCA.GP, de 18 de fevereiro de 1998 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 fev. 1998
      Delega competência ao Diretor-Geral de Coordenação Administrativa e ao Diretor da Secretaria Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 399/GDG, de 19 de agosto de 1991 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 1991
      Delega competência ao Diretor da Secretaria de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para decidir sobre determinados assuntos, pertinentes a direitos e vantagens dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 420/GDG, de 22 de maio de 1992 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 maio 1992
      Altera o Ato n. 399/GDG, de 19 de agosto de 1991, que delega competência ao Diretor da Secretaria de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para decidir sobre determinados assuntos, pertinentes a direitos e vantagens dos servidores.
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      Ato

      Ato n. 220, de 28 de junho de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jul. 2007
      Delega competência ao Diretor-Geral de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para prática de determinados atos.
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      Ato

      Ato n. 714/GDGCA.GP, de 12 de dezembro de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 2000
      Delega competência ao Diretor-Geral de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para autorizar, atendidos determinados requisitos, a homologação e acréscimos de licitações na modalidade pregão e designar o pregoeiro e sua equipe de apoio.
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      Ato

      Ato n. 403/GDGSET.GP, de 17 de julho de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 jul. 2015
      Delega competência ao Secretário de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho para celebrar e assinar Termo de Cessão de Direito de Transmissão dos programas institucionais audiovisuais produzidos pela Secretaria de Comunicação Social.
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      Ato

      Ato n. 443, de 20 de junho de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 1996
      Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ...

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