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    Periódico

    Revista de direito do trabalho: vol. 45, n. 206 (out. 2019)

    out. 2019
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    PDF (4Mb)

    RVBI
    in00001177437
    000359916
    Coleção
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    Periódico

    Revista de direito do trabalho: vol. 45, n. 206 (out. 2019)

    out. 2019
    PDF (4Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/164595
    Periodicidade
    Mensal
    Conteúdo
    A dependência econômica como critério identificador da relação de emprego / José Roberto Freire Pimenta, Lorena Vasconcelos Porto, Cláudio Jannotti da Rocha
    Formas alternativas de solução dos conflitos do trabalho / Paulo Sergio João, Pedro Paulo Teixeira Manus
    Democratização sindical no Brasil: caminhos após a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) / Gabriela Costa e Silva
    Por que integrar a agricultura familiar ao cultivo do dendê na Amazônia? / Prudêncio Hilário Serra Neto, Ney Maranhão, Valena Jacob Chaves Mesquita
    O benefício de prestação continuada à população transgênera em situação de risco / Fernando de Brito Alves, Heloísa Helena Silva Pancotti
    As consequências justrabalhistas do instituto "barriga de aluguel" na licença-maternidade e na garantia temporária de emprego / Fábio Fedrigo Camelo
    Jurisdição voluntária na justiça do trabalho / Vitor Salino de Moura Eça
    Acidente de trabalho, responsabilidade civil e insegurança pública / Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Emilli Kaynne Freire Silva
    Incidente de desconsideração da personalidade jurídica nos tribunais regionais do trabalho / Suely Ester Gitelman, Ricardo Souza Calcini
    A prova documental eletrônica no processo do trabalho: Validade e valoração / Arthur Leopoldino Ferreira Neto, Paulo Sergio João
    A ordem jurídica europeia e o paralelo dos tratados internacionais no Brasil / Rafael Foresti Pego
    Fonte
    REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 45, n. 206, out. 2019. 254 p.
    Assunto
    Direito do trabalho, periódico
    RVBI
    in00001177437
    000359916
    Coleção
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      Serra Neto, Prudêncio Hilário; Maranhão, Ney Stany Morais; Mesquita, Valena Jacob Chaves | out. 2019
      [por] O Estado brasileiro, desde o começo dos anos 2000, adotou como política pública o estímulo à produção de dendê a ser destinado – ao menos no plano teórico – para a produção de biocombustível, como alternativa ao uso de combustíveis fósseis. Nesse contexto, elegeu-se que essa produção seria uma boa oportunidade para ...
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