Periódico
Fórum de contratação e gestão pública: ano 15, n. 174 (jun. 2016)
jun. 2016
Periódico
Fórum de contratação e gestão pública: ano 15, n. 174 (jun. 2016)
jun. 2016
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/163722Periodicidade
Mensal
Conteúdo
Licitação – direito à contratação – sendo desclassificado o vencedor do certame, não há direito adquirido aos demais a firmar a avença – precedentes dos Tribunais Superiores / Luís Alberto Thompson Flores Lenz
Atuação e responsabilidade da assessoria jurídica nas licitações e contratos / Antônio Flávio de Oliveira
O microssistema de licitação ou contratação pública sustentável / Eduardo Fortunato Bim
A contratação direta de serviços de advocacia e consultoria jurídica por inexigibilidade de licitação / Fabrício Motta
Formas de minimizar o risco da responsabilização da Administração face aos encargos/obrigações trabalhistas nos contratos de prestação de serviços / Flavia Daniel Vianna
Licitações sustentáveis e hermenêutica / Teresa Villac
A possibilidade de participação de parentes de servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante em certame com cláusulas uniformes / Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Tendências legislativas e jurisprudenciais da licitação no Brasil / Pamela Danelon Justen de Oliveira, Luciano Elias Reis