Periódico
Revista Fórum justiça do trabalho: ano 35, n. 415 (jul. 2018)
jul. 2018
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Revista Fórum justiça do trabalho: ano 35, n. 415 (jul. 2018)
jul. 2018
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/163717Substitui
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REVISTA FÓRUM JUSTIÇA DO TRABALHO. Belo Horizonte: Fórum, ano 35, n. 415, jul. 2018. 176 p.Veja também
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A terceirização e a reforma: aspectos relevantes e seus atrasos
Queiroz, Luiza Sabino | jun. 2019[por] Estuda aspectos relevantes da nova referência legal sobre a terceirização, cuja disseminação se deu à revelia da norma heterônoma estatal por mais de 40 anos. Discute-se e reflete-se sobre pontuais previsões e lacunas das novas Leis n. 13.429/2017 e n. 13.467/2017, consideradas importantes para a prática, à luz dos ... -
Terceirização irrestrita: a mercantilização do ser humano
Silva, Gabriela Bins Gomes da | jun. 2019[por] Contextualiza, brevemente, o processo que culminou com a publicação das Leis n. 13.429/2017 e 13.467/2017, as quais legitimaram a terceirização ampla e irrestrita no Brasil. Pretende-se realizar uma análise crítica das principais inovações legislativas a fim de demonstrar a prevalência dos valores de mercado em ... -
A "pejotização" na reforma trabalhista e a violação às normas internacionais de proteção ao trabalho
Porto, Lorena Vasconcelos; Vieira, Paulo Joarês | jul. 2019Estuda o art. 4º-A da Lei 6.019/74, acrescido pela Lei 13.429/2017, com a alteração promovida em seu caput pela Lei 13.467/2017-, no que tange à denominada "pejotização", em contraposição com os tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil, os quais possuem, no mínimo, hierarquia supralegal. Em ... -
Direito individual do trabalho e a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) à luz da Constituição de 1988
Villatore, Marco Antônio César; Prigol, Natalia Munhoz Machado | jul. 2018Analisa se a Reforma Trabalhista brasileira – Lei 13.467/2017, foi redigida em atenção ao que preceitua a Constituição de 1988 ou, de modo diverso, se ela é inconstitucional. Para tanto, foram selecionados cinco artigos da nova lei que têm gerado discussão acerca da sua inconstitucionalidade, contrapondo referidos artigos ... -
Reforma trabalhista e efeito cliquet: retrocesso quanto aos direitos fundamentais relacionados à jornada de trabalho
Lauffer, Beatriz Martins; Anguinoni, Guilherme | dez. 2019[por] Examina questões relacionadas à flexibilização da jornada de trabalho à luz das modificações advindas da Lei 13.467/2017 e do efeito cliquet. Partiu-se de uma exposição acerca das características dos direitos sociais, em especial o viés do não retrocesso, a fim de sustentar que não são viáveis juridicamente alterações ... -
O FGTS e a reforma trabalhista: principais alterações trazidas pela Lei n. 13.467/2017
Gomes, Daniela Vasconcellos | mar. 2020[por] O Direito do Trabalho visa proteger o trabalhador, e sua legislação foi alterada diversas vezes nas últimas décadas. Diante do clamor de parte da sociedade, foi editada a Lei n. 13.467/2017, a qual determinou inúmeras alterações na CLT. Nesse sentido, este estudo tem por objetivo identificar as alterações havidas ... -
O dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017
Oliveira, Sebastião Geraldo de | mar. 2019A reforma trabalhista foi aprovada pela Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, para vigorar 120 dias após a sua publicação, ocorrida no dia 14 de julho de 2017. Então, desde 11 de novembro de 2017 está em vigor no Brasil praticamente uma nova CLT, cuja alteração foi a mais profunda ocorrida desde a sua promulgação oficial ... -
Controle judicial das cláusulas integrantes dos instrumentos de negociação coletiva: restrições à atuação do Poder judiciário advindas com a reforma trabalhista - Lei n. 13.467/2017
Ramos, Maria Carolina; Rebelato, Thamiris Cristina | jun. 2019[por] Investiga os limites das negociações coletivas em âmbito trabalhista e a atuação do Poder Judiciário quanto à apreciação das cláusulas integrantes dos instrumentos normativos coletivos, tendo em vista as alterações legislativas trazidas pela Lei Federal n. 13.467/2017 – Reforma Trabalhista – que acrescentou os arts. ... -
A reforma trabalhista e a segurança jurídica: análise crítica
Lara, João Bosco Pinto | nov. 2017[por] Analisa a Reforma Trabalhista sob o prisma da segurança jurídica. Inicialmente, são apresentadas, ainda que de forma breve, notas dissonantes sobre o tema, tais como debates relacionados à (in)constitucionalidade da Lei n. 13.467/2017 e à interferência ideológica na aceitação, compreensão e interpretação do novo ... -
A (in)aplicabilidade da norma coletiva aos contratos de empregados não associados ao sindicato da sua categoria profissional após o advento da Lei n. 13.467/2017
Souza, Fábio Augusto de | maio 2019[por] Traça um paralelo entre a continuidade da atuação sindical, a aplicação das normas coletivas aos contratos de emprego vigentes e a efetivação do princípio da liberdade sindical como direito fundamental do trabalhador, à luz das mudanças trazidas pela Lei 13.467/2017. Em uma tentativa de romper com o modelo ...