Periódico
Fórum administrativo: direito público: ano 17, n. 200 (out. 2017)
out. 2017
Periódico
Fórum administrativo: direito público: ano 17, n. 200 (out. 2017)
out. 2017
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/163662Periodicidade
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Conteúdo
Grandes transformações do Direito contemporâneo e o pensamento de Robert Alexy / Luís Roberto Barroso
Um projeto para permitir a livre pactuação das partes no âmbito criminal, aprimorando a eficiência e eficácia da Justiça – a adoção do plea bargain / Benedito Torres, Felipe Locke Cavalcanti, Márcio Sérgio Christino
O princípio da legalidade administrativa como limite ao uso das contratações públicas para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável: uma análise à luz da jurisprudência do TCU / Danilo Miranda Vieira
Raízes do Brasil e Supremo Tribunal Federal: breves notas sobre nepotismo e súmula vinculante / Diogo Luiz
O nepotismo e a dificuldade de interpretação da Súmula Vinculante nº 13, do e. Supremo Tribunal Federal / Gina Copola
O processo de contas e a mitigação da Súmula Vinculante nº 3: algumas dificuldades práticas na aplicação do contraditório e da ampla defesa / Henrique Pandim Barbosa Machado
A controvérsia na concessão de aposentadoria voluntária ao servidor que responde a PAD na esfera federal / Luciano Rosa Vicente
O Procurador do Estado como mediador de conflitos: incompatibilidade ou autonomia da vontade? / Marcílio da Silva Ferreira Filho
Fonte
FÓRUM ADMINISTRATIVO: direito público. Belo Horizonte: Fórum, ano 17, n. 200, out. 2017. 181 p.Veja também
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Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 6, n. 23 (out./dez. 2008)
Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | dez. 2008 -
Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 5, n. 16 (jan./mar. 2007)
Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | mar. 2007 -
O processo de tomada de decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade de lei ou ato normativo federal de natureza econômica de interesse do servidor público federal civil e/ou militar no período de 1990 a 1995
Faria, Lilian Fonseca de Araújo | 21 nov. 1997[por] Analisa as relações existentes entre (a) as decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade de lei ou ato normativo federal de natureza econômica de interesse do servidor público federal civil e/ou militar e (b) a conjuntura política do país no período de 1990 a 1995, sustentando-se o ...