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Direitos fundamentais e justiça: ano 13, n. 40 (jan./jun. 2019)

dc.contributor.authorPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC RS)
dc.date.accessioned2019-10-16T23:07:53Z
dc.date.available2019-10-16T23:07:53Z
dc.date.issued2019-06
dc.identifier.citationDIREITOS FUNDAMENTAIS E JUSTIÇA. Belo Horizonte: Fórum, ano 13, n. 40, jan./jun. 2019. 287 p.pt_BR
dc.identifier.issn1982-1921
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/163651
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherFórumpt_BR
dc.relation.haspartFundamentos e desafios constitucionais na sociedade da informação: subsídios para uma história jurídica contemporânea / Paulo Ferreira da Cunhapt_BR
dc.relation.haspartDireitos da personalidade / Jorg Neunerpt_BR
dc.relation.haspartA (in)exigibilidade de fundamentação da decisão que ratifica o recebimento da denúncia: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça / Antonio Eduardo Ramires Santoro, Mauro Leibir Machado Borges Neto, Nilo Cesar Martins Pompílio da Horapt_BR
dc.relation.haspartA democracia à meia-luz: uma crítica ao liberalismo constitucional de John Rawls e Jürgen Habermas / Daniel Barcelos Vargaspt_BR
dc.relation.haspartA importância da adoção de práticas consensuais para a gestão de conflitos jurídicos-familiares como política pública de cumprimento de objetivo do desenvolvimento sustentável / Danielle Anne Pamplona, Dirce do Nascimento Pereirapt_BR
dc.relation.haspartColisão de direitos, proporcionalidade e a complexa realidade da exploração de recursos hídricos para geração de energia elétrica nas terras tradicionalmente ocupadas por indígenas / Edson Antônio Baptista Nunes, Narciso Leandro Xavier Baezpt_BR
dc.relation.haspartA necessidade de se efetivar o dever constitucional à boa governança pública no atual Estado Democrático de Direito brasileiro / José Eduardo Sabo Paes, Severiano José Costandrade de Aguiar, Júlio Edstron S. Santospt_BR
dc.relation.haspartCompliance trabalhista: uma análise a partir da função social da propriedade e da responsabilidade socioambiental da empresa / Raíssa Fabris de Souza, Luiz Fernando Bellinettipt_BR
dc.relation.haspartRegulação da energia pré-paga no Brasil e os direitos dos consumidores / Sergio Guerra, Rafaela Nogueirapt_BR
dc.relation.haspartEducação escolar indígena no Litoral Norte do Rio Grande do Sul: ancestralidade e o Direito / Anderson Alves Costa, Thaís Janaina Wenczenoviczpt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleDireitos fundamentais e justiça: ano 13, n. 40 (jan./jun. 2019)pt_BR
dc.title.alternativeRevista brasileira de direitos fundamentais e justiça: ano 13, n. 40 (jan./jun. 2019)pt_BR
dc.title.alternativeRevista brasileña de derechos fundamentales y justicia: ano 13, n. 40 (jan./jun. 2019)pt_BR
dc.title.alternativeBrasilianische zeitschrift für grundrechte und gerechtigkeit: ano 13, n. 40 (jan./jun. 2019)pt_BR
dc.title.alternativeBrazilian journal of fundamental rights and justice: ano 13, n. 40 (jan./jun. 2019)pt_BR
dc.title.alternativeRévue brésillienne de droits fondamentaux et justice: ano 13, n. 40 (jan./jun. 2019)pt_BR
dc.title.alternativeRivista brasiliana di diritti fondamentali e giustizia: ano 13, n. 40 (jan./jun. 2019)pt_BR
dc.accrualperiodicitySemestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeBelo Horizontept_BR
dc.identifier.number40
dc.identifier.volume13
dc.identifier.rvbisys840361

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