Institui Comissão com o objetivo de planejar ações destinadas à celebração dos 70 anos de instalação do Tribunal Superior do Trabalho.

Revoga o Ato n. 17/GCGJT, de 28 de março de 2022, que institui Grupo de Trabalho para estudos e atualização sobre a reformulação e aprimoramento dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho que tratam da reunião de execuções no âmbito da Justiça do Trabalho.

Dá nova redação ao Ato n. 9/GCGJT, de 1º de agosto de 2024, que institui o Prêmio "TRT em Destaque", com o objetivo de premiar e estimular, além do desempenho dos Tribunais Regionais do Trabalho, o das Varas do Trabalho e o dos Núcleos de Justiça 4.0 na perspectiva da produtividade, da equalização da carga de trabalho ...

Revoga o Ato n. 7/GCGJT, de 25 de fevereiro de 2022, que designa a Exma. Sra. FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, para exercer a função de coordenadora nacional das comissões, grupos de trabalho e comitês instituídos pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

Revoga o art. 2º do Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP.SG, de 19 de março de 2013, que altera a composição do Comitê Gestor Nacional e a Equipe Executiva do Programa Trabalho Seguro, o Anexo II do Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012, que institui o Comitê Gestor Nacional e a equipe executiva do Programa ...