Ato
Ato n. 19/GCGJT, de 21 de setembro de 2011
Ato
Ato n. 19/GCGJT, de 21 de setembro de 2011
Revoga os Atos n. 6/GCGJT, de 9 de agosto de 2010 e n. 2/GCGJT, de 16 de fevereiro de 2011, diante da superveniência do Ato n. 188-A/GP, de 21 de março de 2011, que institui comissão com o objetivo de planejar ações destinadas à celebração dos 70 anos de instalação da Justiça do Trabalho no Brasil.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/16277Itens relacionados
Fonte
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 19/GCGJT, de 21 de setembro de 2011. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 821, p. 2, 23 set. 2011.Veja também
-
Ato n. 35/GCGJT, de 19 de outubro de 2022
Revoga os seguintes atos normativos e recomendações: Ato n. 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020; Ato n. 13/GCGJT, de 2020; Ato n. 17/GCGJT, de 24 de setembro de 2020; Ato n. 18/GCGJT, de 10 de novembro de 2020; Ato n. 19/GCGJT, de 19 de novembro de 2020; Ato n. 4/GCGJT, de 15 de março de 2021; Recomendação n. 2/GCGJT, de ... -
Ato n. 134/TST.GP, de 10 de março de 2016
Institui Comissão com o objetivo de planejar ações destinadas à celebração dos 70 anos de instalação do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 188/GP, de 21 de março de 2011
Institui Comissão com o objetivo de planejar ações destinadas à celebração dos 70 anos de instalação da Justiça do Trabalho no Brasil. -
Ato n. 33/GCGJT, de 18 de outubro de 2022
Revoga o Ato n. 17/GCGJT, de 28 de março de 2022, que institui Grupo de Trabalho para estudos e atualização sobre a reformulação e aprimoramento dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho que tratam da reunião de execuções no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 16/CGJT, de 23 de março de 2022
Revoga o Ato n. 7/GCGJT, de 25 de fevereiro de 2022, que designa a Exma. Sra. FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, para exercer a função de coordenadora nacional das comissões, grupos de trabalho e comitês instituídos pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 53/CSJT.CGJT.GP, de 27 de setembro de 2022
Revoga o Ato Conjunto n. 24/CSJT.GP.CGJT, de 12 de maio de 2017, que institui Grupo de Trabalho destinado a apresentar estudo de viabilidade com o objetivo de reduzir a quantidade de movimentos, complementos de movimentos, tarefas e nós no Processo Judicial Eletrônico (PJe), dando máxima eficácia ao art. 194 do Código ... -
Justiça do trabalho: 80 anos de trajetória do constitucionalismo social e o dilema da proteção jurídica no limite da cidadania regulada
No marco dos 80 da Justiça do trabalho, considerando sua oficial instalação pelo presidente Getúlio Vargas em 01 de maio de 1941, é necessário, mesmo num contexto de celebração, promover um exercício de memória, lançando o olhar para o passado, o presente e o futuro, tendo como eixo referencial a Constituição de 1988. O ... -
Ato Conjunto n. 7/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2014
Revoga o art. 2º do Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP.SG, de 19 de março de 2013, que altera a composição do Comitê Gestor Nacional e a Equipe Executiva do Programa Trabalho Seguro, o Anexo II do Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012, que institui o Comitê Gestor Nacional e a equipe executiva do Programa ... -
-
Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP, de 13 de março de 2024
Altera o Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012, que institui a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente; e o Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2016, que institui a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, para adequá-los à Resolução ...
