Artigo de periódico
Pejotização e a caracterização da fraude no contrato de trabalho
| dc.contributor.author | Ribeiro, Patrícia Cristina | |
| dc.date.accessioned | 2019-09-17T18:16:30Z | |
| dc.date.available | 2019-09-17T18:16:30Z | |
| dc.date.issued | 2019-07 | |
| dc.identifier.citation | RIBEIRO, Patrícia Cristina. Pejotização e a caracterização da fraude no contrato de trabalho. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 8, n. 80, p. 125-128, jul. 2019. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/162091 | |
| dc.description.abstract | [por] A crise econômico-financeira instalada no país em meados de 2015 trouxe consequências preocupantes e relevantes alterações nas relações de trabalho, causando aumento do desemprego e empregos informais. Com tantas dificuldades que surgiram, tanto para empregados como para empregadores, ficou ainda mais comum encontrar empregados contratados mediante a constituição de pessoa jurídica, chamada de pejotização, prática ilegal e que, com a vigência da Lei n. 13.467/2017, ao contrário do que muitos afirmaram, continua sendo fraude à legislação trabalhista. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The economic-financial crisis in the country in the middle of 2015 has caused disturbing consequences and relevant changes in labor relations, causing an increase in unemployment and informal employment. With so many difficulties that have arisen for both employees and employers, it has become even more common to find hired employees by means of the constitution of a legal entity, called pejotização, an illegal practice, and that, under Law 13.467/2017, contrary to what many said, is still a fraudulent labor law. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 8, n. 80 (jul. 2019) | pt_BR |
| dc.subject | Relação de emprego, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Pejotização, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Fraude, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Reforma trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Ambiente do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Crise econômica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Desemprego, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Pejotização e a caracterização da fraude no contrato de trabalho | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1157625 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/161810 | pt_BR |
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