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    Ato

    Ato n. 171/GDG.GP, de 22 de dezembro de 1989

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 dez. 1989
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    PDF (319Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11057

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    Ato

    Ato n. 171/GDG.GP, de 22 de dezembro de 1989

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 dez. 1989
    PDF (319Kb)

    Fixa tabelas de remuneração dos cargos e empregos do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/160673
    Description
    Anexos não publicados no Boletim Interno do TST de 7 maio 1990

    Inclui anexos
    Refers to
    Brasil. Lei n. 5.645, de 10 de dezembro de 1970
    Brasil. Lei n. 7.923, de 12 de dezembro de 1989, art. 2º
    Brasil. Lei n. 7.961, de 21 de dezembro de 1989, art. 6º
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 171, de 22 de dezembro de 1989. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 64, n. 247, p. 18716, 29 dez. 1989.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 171/GDG.GP, de 22 de dezembro de 1989. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, ano 19, n. 2, pt. 1, p. 1, 7 maio 1990.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Tabela ; Remuneração ; Servidor ; Cargo público ; Emprego público ; Vencimentos
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11057

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      Ato n. 255, de 17 de julho de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 jul. 2007
      Publica as tabelas de vencimentos e de cargos em comissão e funções comissionadas dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato n. 288/SERH.GDGCA.GP, de 14 de julho de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 jul. 2003
      Torna públicas as tabelas de remuneração, de vencimentos e de cargos em comissão, observadas as vigências especificadas.
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      Ato n. 271/GDGCA.GP, de 10 de julho de 2002 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 jul. 2002
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      Ato

      Ato n. 1/SERH.GDGCA.GP, de 6 de janeiro de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 jan. 2004
      Torna pública a tabela de vencimentos das carreiras dos Servidores Ativos e Inativos da Justiça do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 1456, de 6 de outubro de 1992 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 out. 1992
      Dispõe sobre a aplicação da Tabela Remuneratória dos Servidores da Justiça do Trabalho, na forma da Lei n. 8460, de 17 de setembro de 1992.
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      Ato

      Ato n. 298/SERH.GDGCA.GP, de 9 de dezembro de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 dez. 2005
      Torna pública a tabela de vencimentos dos servidores da Justiça do Trabalho a vigorar a partir de 1º de novembro de 2005.
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      Ato

      Ato n. 6/SERH.GDGCA.GP, de 13 de janeiro de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 jan. 2005
      Torna pública a tabela de vencimentos dos servidores da Justiça do Trabalho a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2005.
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      Ato

      Ato n. 5/GDGCA.GP, de 11 de janeiro de 2002 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 jan. 2002
      Publica a tabela de remuneração e subsídios da Justiça do Trabalho.
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      Ato n. 48/CSJT.GP.SG.CGPES, de 4 de março de 2013 

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      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 maio 2013
      Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus, a regra prevista no art. 18, § 3º da Lei n. 11416, de 15 de dezembro de 2006, que trata da percepção, por servidores e empregados públicos cedidos aos Tribunais Regionais do Trabalho, da remuneração do cargo efetivo ou emprego permanente incluída do valor ...

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