Periódico
Revista de direito do trabalho: vol. 44, n. 194 (out. 2018)
out. 2018
Periódico
Revista de direito do trabalho: vol. 44, n. 194 (out. 2018)
out. 2018
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/160430Periodicidade
Mensal
Conteúdo
Fonte
REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 44, n. 194, out. 2018. 332 p.Assunto
Veja também
-
Crise econômica, globalização e direitos sociais: um estudo comparado entre as reformas trabalhistas brasileira e portuguesa
Teixeira, Érica Fernandes; Maués, Erick Gonçalves Afonso | fev. 2019[por] Analisa os reflexos causados pela crise econômica nos ordenamentos jurídicos de Portugal e Brasil, a partir do estudo das reformas trabalhistas ocorridas em ambos os países, bem como dos antecedentes que culminaram nas alterações legais realizadas. Como metodologia, utilizou-se da pesquisa bibliográfica e das ... -
Ética y derecho del trabajo
Ermida Uriarte, Oscar | mar. 2005Las relaciones entre la Ética y el Derecho del trabajo y de la seguridad social han tenido hasta el presente, por lo menos en la bibliografía de Derecho laboral y seguridad social, poco tratamiento, tanto a nivel internacional,1 como en el Uruguay, terreno este en el cual hay algunas pocas excepciones.2 Sin embargo, puede ... -
O princípio da dignidade da pessoa humana no contexto da reforma trabalhista brasileira
Rolim, Kelen Cristina | ago. 2020[por] Analisa o princípio da dignidade da pessoa humana no contexto da Reforma Trabalhista brasileira, introduzida pela Lei 13.467/2017. Para isso tematiza a questão dos direitos humanos frente ao direito do trabalho e a dignidade da pessoa humana, bem como seus conceitos e a dimensão na qual eles se articulam. Em seguida ... -
La necesidad de una nueva internacionalización, o supranacionalidad, para asegurar la efectividad de la gobernanza de las relaciones de trabajo
Fita Ortega, Fernando; Nahas, Thereza Christina | nov. 2019[spa] La interrelación de fuerzas entre los poderes (económico, político y social) que se confrontan en la fijación de las reglas por las que deben regirse las relaciones socio-laborales, se encuentra claramente decantada en torno a los dos primeros, de modo que el social ha venido perdiendo influencia y fuerza decisoria. ... -
Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 7, n. 10 (out. 2018)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (5. Região) (TRT) | out. 2018 -
Empleo y derecho al trabajo en la legislación española: sobre la jubilación forzosa como medida de empleo pactada en convenio colectivo
Baylos Grau, Antonio | jun. 2007El texto parte del examen del reconocimiento del derecho al trabajo en la Constitución española para confrontarlo con una manifestación local de la aplicación del mismo: la limitación de trabajar por razón de la edad pactada en los convenios colectivos. Describe esa jurisprudencia constitucional española sobre esta materia ... -
A competência da Justiça do trabalho para a execução de créditos tributários: reformas constitucionais e o impacto da Lei 11.457/2007
Portella, André | jun. 2008[por] Desde a Constituição Federal de 1988 foram muitas e muito relevantes as modificações pelas quais passou a competência da Justiça do Trabalho. De uma forma geral, é possível afirmar que tais modificações implicaram uma ampliação do âmbito material de atuação dos tribunais e juízes trabalhistas, gerando a possibilidade ... -
Zero ou vinte quatro horas: a intermitência do trabalhador uberizado
Vidigal, Viviane; Souto Maior, Nívea Maria Santos | 2021Problematiza o trabalho intermitente – que fora instituído pela reforma trabalhista – e a sua imbricação com o trabalho uberizado, à margem dos direitos sociais e trabalhistas, sem jornada e salário fixos. A hipótese de pesquisa é a de que o trabalho intermitente é um dos embriões do modelo de trabalho uberizado, e sua ... -
Trabajo decente y la práctica
Mansueti, Hugo Roberto | jun. 2010[por] Estuda o princípio norteador proposto pela Organização Internacional do Trabalho denominado Trabalho Decente, e sua relação com a prática nos processos trabalhistas. O objetivo principal é analisar a necessidade de se recuperar, para o procedimento trabalhista, os mecanismos indispensáveis que essa ferramenta ... -
A aplicação do direito do trabalho no tempo: o direito intertemporal e as regras de direito material da Lei n. 13.467/2017
Guenther, Flávia Budal | 2018Analisa possíveis soluções jurídicas à controvérsia sobre a possibilidade de incidência da Lei n. 13.467/2017 às situações contratuais trabalhistas em curso. Nesse sentido, destaca-se que as questões de direito intertemporal assumem maior complexidade em contratos de trato sucessivo ou execução diferida, em que se sucedem ...