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Ato n. 12/ENAMAT, de 1º de agosto de 2019
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Ato n. 12/ENAMAT, de 1º de agosto de 2019
Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão para Diagnóstico de Problemas nas Perícias Judiciais na Justiça do Trabalho e Enfrentamento Adequado nas Escolas Judiciais.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/159971Related items
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ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 12/ENAMAT, de 1º de agosto de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [da] Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Brasília, DF, n. 2778, p. 1, 1º ago. 2019.ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 12/ENAMAT, de 1º de agosto de 2019. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 30, p. 16, 2 ago. 2019.
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Resolução Administrativa n. 288, de 28 de março de 1996
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Resolução Administrativa n. 301, de 16 de maio de 1996
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Ato Conjunto n. 13/TST.CSJT.GP, de 1º de julho de 2011
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jul. 2011Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pelo Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP, de 4 de maio de 2011, que tem por finalidade a realização de estudos e apresentar proposta de Regulamento Geral da Secretaria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 630/GDGSET, de 8 de outubro de 2014
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 out. 2014Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada por meio do Ato n. 520/GDGSET, de 29 de agosto de 2014, instituída com o objetivo de apresentar estudos para implantação do controle de bens patrimoniais por meio de Sistema de Rádio Frequência. -
Portaria Conjunta n. 2, de 3 de agosto de 2017
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Brasil. Ministério Público da União (MPU) | 7 ago. 2017Altera a composição e prorroga o prazo previsto para a conclusão dos trabalhos da Comissão constituída pela Portaria Conjunta n. 1, de 3 de julho de 2017 para realizar auditoria na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (FunprespJud). -
Portaria n. 42, de 10 de outubro de 2007
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 out. 2007Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão instituída para reformulação do Ato n. 22, de 30 de janeiro de 1998, que estabelece normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio para o Tribunal Superior do Trabalho. -
Portaria Conjunta n. 3, de 6 de dezembro de 2018
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Brasil. Ministério Público da União (MPU) | 7 dez. 2018Suspende o prazo para conclusão dos trabalhos da equipe de auditoria designada pela Portaria Conjunta n. 2, de 26 de outubro de 2018, constituída para realizar auditoria na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud), e prorroga o prazo previsto para a conclusão dos ... -
Portaria Conjunta n. 4, de 27 de setembro de 2019
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Brasil. Ministério Público da União (MPU); Brasil. Ministério Público Federal (MPF); Brasil. Procuradoria-Geral da República (PGR) | 30 set. 2019Prorroga o prazo previsto para a conclusão dos trabalhos da Equipe de Auditoria designada pela Portaria Conjunta n. 1, de 31 de julho de 2019, constituída para realizar auditoria na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud). -
Portaria Conjunta n. 5, de 29 de outubro de 2019
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Procuradoria-Geral da República (PGR); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Ministério Público Federal (MPF) | 30 out. 2019Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Equipe de Auditoria designada pela Portaria Conjunta n. 1, de 31 de julho de 2019, constituída para realizar auditoria na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud).