Portaria Conjunta
Portaria Conjunta n. 2, de 3 de agosto de 2017
Collections
Portaria Conjunta
Portaria Conjunta n. 2, de 3 de agosto de 2017
Altera a composição e prorroga o prazo previsto para a conclusão dos trabalhos da Comissão constituída pela Portaria Conjunta n. 1, de 3 de julho de 2017 para realizar auditoria na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (FunprespJud).
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/109060Authors
Related items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; BRASIL. Supremo Tribunal Federal; BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral; BRASIL. Superior Tribunal de Justiça; BRASIL. Superior Tribunal Militar; BRASIL. Ministério Público da União. Portaria Conjunta n. 2, de 3 de agosto de 2017. Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, ano 58, n. 150, p. 57, 7 ago. 2017.Subject
Collections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Portaria Conjunta n. 3, de 6 de setembro de 2017
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Brasil. Ministério Público da União (MPU) | 8 set. 2017Prorroga o prazo previsto para a conclusão dos trabalhos da Comissão constituída pela Portaria Conjunta n. 1, de 3 de julho de 2017, para realizar auditoria na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (FunprespJud). -
Portaria Conjunta n. 4, de 27 de setembro de 2019
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Brasil. Ministério Público da União (MPU); Brasil. Ministério Público Federal (MPF); Brasil. Procuradoria-Geral da República (PGR) | 30 set. 2019Prorroga o prazo previsto para a conclusão dos trabalhos da Equipe de Auditoria designada pela Portaria Conjunta n. 1, de 31 de julho de 2019, constituída para realizar auditoria na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud). -
Portaria Conjunta n. 5, de 29 de outubro de 2019
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Procuradoria-Geral da República (PGR); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Ministério Público Federal (MPF) | 30 out. 2019Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Equipe de Auditoria designada pela Portaria Conjunta n. 1, de 31 de julho de 2019, constituída para realizar auditoria na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud). -
Portaria Conjunta n. 3, de 6 de dezembro de 2018
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Brasil. Ministério Público da União (MPU) | 7 dez. 2018Suspende o prazo para conclusão dos trabalhos da equipe de auditoria designada pela Portaria Conjunta n. 2, de 26 de outubro de 2018, que constitui equipe para realizar auditoria na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud), e prorroga o prazo previsto para a ... -
Portaria Conjunta n. 1, de 21 de janeiro de 2016
Brasil. Ministério Público da União (MPU); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 22 jan. 2016Prorroga o prazo previsto no art. 2º da Portaria Conjunta n. 1, de 18 de dezembro de 2015, que designou comissão para realizar auditoria na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud). -
Portaria Conjunta n. 2, de 10 de março de 2016
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Ministério Público da União (MPU) | 11 mar. 2016Prorroga o prazo previsto no art. 2º da Portaria Conjunta n. 1, de 18 de dezembro de 2015, que designou comissão para realizar auditoria na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário. -
Portaria Conjunta n. 2, de 28 de agosto de 2019
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Brasil. Ministério Público Federal (MPF); Brasil. Procuradoria-Geral da República (PGR) | 29 ago. 2019Altera o art. 1º da Portaria Conjunta n. 1, de 31 de julho de 2019, que constitui equipe de auditoria para realizar auditoria na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud). -
Brasil. Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012
Brasil | 2 maio 2012Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a criação de ... -
Portaria Conjunta n. 1, de 3 de julho de 2017
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Ministério Público da União (MPU) | 4 jul. 2017Constitui comissão para realizar auditoria na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (FunprespJud). -
Portaria Conjunta n. 1, de 18 de dezembro de 2015
Brasil. Ministério Público da União (MPU); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 8 jan. 2016Constitui comissão para realizar auditoria na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud).