• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    A eficácia horizontal dos direitos fundamentais na relação de trabalho: o caso da barreira sanitária em empresas do ramo alimentício e a proteção à intimidade

    Mello Filho, Luiz Philippe Vieira de et al. | ago. 2015
    Thumbnail

    PDF (809Kb)

    RVBI
    001045011
    Coleção
    • Produção intelectual de Ministros782
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    A eficácia horizontal dos direitos fundamentais na relação de trabalho: o caso da barreira sanitária em empresas do ramo alimentício e a proteção à intimidade

    Mello Filho, Luiz Philippe Vieira de et al. | ago. 2015
    PDF (809Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/155773
    Autoria
    Mello Filho, Luiz Philippe Vieira de
    Dutra, Renata Queiroz
    Notas
    Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho (Luiz Philippe Vieira de Mello Filho)
    Notas de conteúdo
    No controle de vestiários, sanitários e barreiras sanitárias a inspeção federal deve observar: Frequência da verificação. Verificação no local
    In
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 79, n. 8 (ago. 2015)
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 10, n. 96 (fev. 2021)
    Fonte
    MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de; DUTRA, Renata Queiroz. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais na relação de trabalho: o caso da barreira sanitária em empresas do ramo alimentício e a proteção à intimidade. Revista LTr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 79, n. 8, p. 935-944, ago. 2015.

    MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de; DUTRA, Renata Queiroz. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais na relação de trabalho: o caso da barreira sanitária em empresas do ramo alimentício e a proteção à intimidade. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 10, n. 96, p. 16-31, fev. 2021.
    Assunto
    Trabalhador, proteção, Brasil ; Direito à intimidade, aspectos constitucionais, Brasil ; Direitos e garantias individuais, Brasil ; Conflito de leis no tempo, Brasil ; Instalação sanitária, Brasil ; Segurança alimentar, Brasil ; Dano moral, Brasil ; Higiene do trabalho, Brasil ; Ambiente do trabalho, Brasil
    RVBI
    001045011
    Coleção
    • Produção intelectual de Ministros782
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Periódico

      Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 10, n. 96 (fev. 2021) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | fev. 2021
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: competência administrativa concorrente do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Saúde (SUS): inteligência dos artigos 23, VI, 198, II e 200, VIII da CF/88, constitucionalidade do art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho 

      Fernandes, Fábio de Assis Ferreira | jan. 2009
      Cuida de um tema de profunda importância e atualidade, a saúde do trabalhador, mormente numa época caracterizada por profundas transformações no mundo do trabalho com sérias e nefastas consequências sobre a saúde física e mental do cidadão-trabalhador e ao meio ambiente geral e do trabalho. Com efeito, a forma como o ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O direito à higiene dos trabalhadores na limpeza pública urbana e as normas regulamentadoras 24 e 38 

      Saladini, Ana Paula Sefrin; Assad, Sandra Mara Flügel | jul. 2023
      A falta de acesso às condições mínimas de higiene é uma constante na rotina daqueles que desenvolvem suas atividades laborativas externamente. Trata-se de questão que compromete a saúde e a dignidade das pessoas que não dispõem de locais apropriados para usufruir o intervalo para refeição e que encontram dificuldades ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Circulação em trajes íntimos no ambiente de trabalho: o papel do estado na proteção do direito fundamental à intimidade 

      Cenci, Daíse Fonseca; Cenci, Jessé | 2016
      A circulação em trajes íntimos no ambiente de trabalho, decorrente do procedimento denominado "barreira sanitária", vem ocasionando multiplicidade de ações judiciais em que os empregados alegam violação ao direito à intimidade e requerem o pagamento de indenização por dano moral. Diante disso, tem-se como objetivo da ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 79, n. 8 (ago. 2015) 

      | ago. 2015
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A efetividade dos direitos fundamentais de personalidade nas relações de trabalho que envolvam barreiras sanitárias 

      Teles, Maria Carolina Lopes; Resende, Ulisses Borges | dez. 2019
      [por] O direito à intimidade, à honra e à imagem das pessoas reveste-se de característica fundamental, como tal, está positivado no art. 5º, X, da Constituição Federal de 1988. O artigo científico narra acerca de pactos laborais que envolvam barreiras sanitárias, à luz do mencionado dispositivo constitucional. O direito ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A vacinação contra o novo coronavírus e as relações de emprego: análise sobre a possibilidade de dispensa do empregado por recusa à vacina e os deveres dos empregadores e dos empregados frente à vacinação e aos cuidados de saúde e higiene para prevenção da Covid-19 

      Romero, Hélio Henrique Garcia | 2022
      Com a pandemia do novo Coronavirus, os juristas se viram obrigados a dar soluções a problemas que nunca haviam enfrentado, em uma velocidade mais rápida que o Poder Legislativo era capaz de fornecer respostas. Uma dessas dúvidas é: pode o empregador dispensar por justa causa um empregado que se recuse injustificadamente ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 83, n. 7 (jul. 2019) 

      | jul. 2019
    • Imagem
      Periódico

      Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 85, n. 3 (jul./set. 2019) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | set. 2019
    • Imagem
      Artigo de periódico

      (In)constitucionalidade das modificações normativas do meio ambiente do trabalho durante a pandemia de Covid-19 

      Gusmão, Xerxes | dez. 2020
      [por] A crise sanitária e econômica provocada pela pandemia de Covid-19 enseja inúmeros desafios, em diferentes setores da sociedade brasileira. Na seara laboral, ela justificou a criação de diversas normas, todas partindo do pressuposto de que a precarização dos direitos dos trabalhadores seria a melhor forma de combate ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59012 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.