Artigo de periódico
A eficácia horizontal dos direitos fundamentais na relação de trabalho: o caso da barreira sanitária em empresas do ramo alimentício e a proteção à intimidade
Artigo de periódico
A eficácia horizontal dos direitos fundamentais na relação de trabalho: o caso da barreira sanitária em empresas do ramo alimentício e a proteção à intimidade
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/155773Notas
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho (Luiz Philippe Vieira de Mello Filho)Notas de conteúdo
No controle de vestiários, sanitários e barreiras sanitárias a inspeção federal deve observar: Frequência da verificação. Verificação no localIn
Fonte
MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de; DUTRA, Renata Queiroz. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais na relação de trabalho: o caso da barreira sanitária em empresas do ramo alimentício e a proteção à intimidade. Revista LTr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 79, n. 8, p. 935-944, ago. 2015.MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de; DUTRA, Renata Queiroz. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais na relação de trabalho: o caso da barreira sanitária em empresas do ramo alimentício e a proteção à intimidade. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 10, n. 96, p. 16-31, fev. 2021.
Assunto
Estes itens também podem interessá-lo
-
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 10, n. 96 (fev. 2021)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | fev. 2021 -
Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: competência administrativa concorrente do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Saúde (SUS): inteligência dos artigos 23, VI, 198, II e 200, VIII da CF/88, constitucionalidade do art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho
Fernandes, Fábio de Assis Ferreira | jan. 2009Cuida de um tema de profunda importância e atualidade, a saúde do trabalhador, mormente numa época caracterizada por profundas transformações no mundo do trabalho com sérias e nefastas consequências sobre a saúde física e mental do cidadão-trabalhador e ao meio ambiente geral e do trabalho. Com efeito, a forma como o ... -
Circulação em trajes íntimos no ambiente de trabalho: o papel do estado na proteção do direito fundamental à intimidade
Cenci, Daíse Fonseca; Cenci, Jessé | 2016A circulação em trajes íntimos no ambiente de trabalho, decorrente do procedimento denominado "barreira sanitária", vem ocasionando multiplicidade de ações judiciais em que os empregados alegam violação ao direito à intimidade e requerem o pagamento de indenização por dano moral. Diante disso, tem-se como objetivo da ... -
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 85, n. 3 (jul./set. 2019)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | set. 2019 -
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 80, n. 1 (jan./mar. 2014)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | mar. 2014 -
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 25, n. 104 (nov./dez. 2017)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | dez. 2017 -
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 6, n. 58 (mar./abr. 2017)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | abr. 2017