Artigo de periódico
Combatendo a corrupção e a lavagem de dinheiro: a experiência da Justiça do trabalho
Artigo de periódico
Combatendo a corrupção e a lavagem de dinheiro: a experiência da Justiça do trabalho
[por] Narra a experiência da Justiça do Trabalho no esforço cooperativo com os demais órgãos de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. Explica-se o ingresso na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro, bem como da instalação do Laboratório de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (LAB-LD). Denota-se, pois, o potencial retido no uso inexplorado da gama de conhecimentos que a atividade deste ramo de Justiça possui, destacando ser o único ramo do Poder Judiciário a possuir um LAB-LD, bem como a necessidade de fortalecimento dos laços e trocas de experiências, com vistas a contribuir para o fechamento do cerco em torno de tais ilícitos e consequente redução da taxa de congestionamento da execução. [eng] This article talks about the experience of the Labor Justice in the cooperative effort with other institutions that fight against corruption and money laundering. The National Strategy to Combat Corruption and Money Laundering, as well as the creation of a Laboratory to Combat Corruption and Money Laundering (LAB-LD) is explained. It also shows the potential retained and the unexplored knowledge that Labor Justice has, highlighting that it is the only branch of the Judiciary to have installed a LAB-LD, as well as the need to strengthen ties and exchanges of experiments, with a view to contributing to the closure of the siege surrounding such illicit activities and consequently reducing the rate of unsuccessful judgement enforcement.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/154094Itens relacionados
Notas de conteúdo
O Laboratório LAB-LD e o ingresso da Justiça do trabalho na ENCCLAFonte
CARVALHO, Maximiliano Pereira de; BARROSO, Marcos Vinícius. Combatendo a corrupção e a lavagem de dinheiro: a experiência da Justiça do trabalho = Combating corruption and money laundering: the experience of labor justice. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 45, n. 198, p. 19-32, fev. 2019.Assunto
Veja também
-
Compliance trabalhista: a utilização da lei anticorrupção como instrumento de prevenção de conflitos de natureza trabalhista
Morais, Uérlei Magalhães de | mar. 2019[por] Analisa a Lei n. 12.846, de 2013, como instrumento idôneo e eficaz de prevenção de conflitos jurídicos na esfera trabalhista. A legislação em apreço trata do chamado compliance, sendo um sistema que estabelece práticas para manter a legalidade e ética nas atividades empresariais. O compliance ganhou status no cenário ... -
Revista dos tribunais: vol. 103, n. 947 (set. 2014)
| set. 2014 -
O combate às práticas desleais: uma perspectiva comparada das relações coletivas de trabalho
Kaufmann, Marcus de Oliveira | set. 2009[por] A liberdade sindical, em seu aspecto coletivo, é um traço elementar do direito fundamental do homem protegido e resguardado pelos números mágicos "87 e 98" de Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O combate a práticas antissindicais que afetem a concretização da liberdade sindical coletiva se ... -
O trabalho escravo perdura no Brasil no século XXI
Siqueira, Túlio Manoel Leles de | dez. 2010[por] A prática do trabalho escravo no Brasil, em pleno século XXI, apresenta-se sob a junção de duas formas: a primeira é o trabalho forçado ou obrigatório; a segunda, o trabalho realizado em condições degradantes. Tal prática abominável fere os direitos humanos naquilo que a pessoa tem de mais sagrado: a dignidade. O ... -
Resolução n. 179/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 mar. 2017Dispõe sobre o funcionamento do laboratório de tecnologia para recuperação de ativos, combate à corrupção e lavagem de dinheiro (LAB-LD) no âmbito da Justiça do Trabalho (LAB-CSJT). -
Resolução n. 304/CSJT, de 24 de setembro de 2021
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 out. 2021Dispõe sobre o funcionamento do Laboratório de Tecnologia para Recuperação de ativos, Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), no âmbito da Justiça do Trabalho (Lab-JT). -
Saúde e segurança do trabalho: insalubridade por exposição a agentes biológicos durante a pandemia da Covid-19 no Brasil
Souza, Luan Amaral de | dez. 2020[por] Realiza análise técnica da caracterização de atividades em contato permanente com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, durante o contexto de pandemia da Covid-19 no Brasil, tendo em vista legislação aplicável. Métodos: realizou-se pesquisa bibliográfica dos principais indicadores da Covid-19 no Brasil. ... -
O impacto dos selos distintivos na garantia dos direitos trabalhistas no campo: um meio de combate ao trabalho escravo no Estado do Pará
Torres, Lígia Ohashi; Koury, Suzy Elizabeth Cavalcante | fev. 2022[por] O trabalho em condições análogas à de escravidão permanece, ainda hoje, como um grave problema no Brasil, envolvendo não apenas a restrição de liberdade, mas os casos de submissão a trabalhos forçados, em condições degradantes, jornada exaustiva ou servidão por dívidas. No Brasil, o setor que concentra a maior parte ... -
Revista dos tribunais: vol. 102, n. 933 (jul. 2013)
| jul. 2013