[por] A cultura do trabalho portuário é intensamente marcada pela restrição à participação feminina. Estudos demonstram que essa característica histórica, secular, continua sendo um destaque negativo da relação capital-trabalho nos portos. Pesquisa recente divulgada pela Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (ANTAQ) ...

[por] Realiza uma breve análise do primeiro centenário da OIT, em especial sobre sua história no Brasil e no mundo, suas reafirmações, assim como os desafios enfrentados durante sua história, para que então fosse possível realizar o aprofundamento do estudo e visualização de possíveis desafios futuros da Organização, ...

[por] Analisa o combate ao trabalho infantil no direito brasileiro sob o enfoque da Convenção n. 182 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que trata das piores formas de trabalho infantil e da ação imediata para sua erradicação. A metodologia aqui utilizada envolve breves ponderações acerca das normas que tutelam ...

[por] O Brasil possui uma legislação protetiva avançada na tutela dos direitos dos empregados em geral e também dos domésticos em comparação a outros países. Entretanto, os empregados domésticos ainda não possuem piso salarial profissional; limitação da jornada de trabalho em 8 horas diárias e 44 horas semanais, bem como ...

A regulação jurídica do trabalho doméstico encontrou dois obstáculos de caráter histórico. O primeiro deles consiste na dificuldade em levar o direito para a esfera doméstica, conhecida pelos gregos como oikos, lar. Na ágora, no mercado, as relações são naturalmente igualitárias e simétricas, apropriadas, portanto, para ...