Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 21, de 23 de fevereiro de 1994
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Resolução Administrativa n. 21, de 23 de fevereiro de 1994
Altera o Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, de 6 de outubro de 1980.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/15176Description
Republicada no Diário da Justiça de 25 mar. 1994 por ter saído com incorreção do originalRelated items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 21, de 23 de fevereiro de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 69, n. 67, p. 6086, 25 mar. 1994.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 21, de 23 de fevereiro de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 69, n. 58, p. 7678, 11 abr. 1994. Republicação 1.
See also
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Resolução Administrativa n. 1704, de 3 de novembro de 2014
Altera o § 2º do art. 17 do Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, de 6 de outubro de 1980. -
Resolução Administrativa n. 1458, de 24 de maio de 2011
Altera o § 2º do art. 17 e o § 1º do art. 21 do Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, de 6 de outubro de 1980. -
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Altera o Regulamento-Geral da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, de 6 de outubro de 1980. -
Ato n. 191/TST.CEPRES.GP, de 27 de abril de 2010
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Altera o Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, de 6 de outubro de 1980. -
Resolução Administrativa n. 691, de 16 de março de 2000
Modifica o art. 21 do Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, de 6 de outubro de 1980, e consigna a constituição do Conselho da Ordem do Mérito. -
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Altera o art. 15 do Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho para incluir, no grau GRANDE OFICIAL, Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça. -
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Acresce o parágrafo único ao art. 10 do Regulamento-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1306, de 28 de agosto de 2008, para integrar a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho ao Cerimonial da Presidência. -
Ato n. 190/TST.CEPRES.GP, de 27 de abril de 2010
Acresce o parágrafo único ao art. 10 do Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1306, de 28 de agosto de 2008, para integrar a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho ao Cerimonial da Presidência. -
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