• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    LoginRegister

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    A função social da propriedade e a proteção ao trabalhador

    Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | dez. 2018
    Thumbnail

    PDF (891Kb)

    SYS (RVBI)
    1140922
    Collections
    • Artigos8499

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    A função social da propriedade e a proteção ao trabalhador

    Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | dez. 2018
    PDF (891Kb)

    [por] Apresenta uma compreensão mais acurada sobre a função social da propriedade, o que se faz por meio (i) da aproximação ao desenho conceitual de tal instituto como conteúdo do próprio direito de propriedade, como imperativo ontológico desse direito, (ii) da compreensão da sua dimensão constitucional concreta em dois ordenamentos jurídicos que inovaram ao recepcioná-la – México (1917) e Alemanha (1919) –, (iii) da reflexão sobre sua inserção na experiência constitucional brasileira, (iv) dos novos horizontes legados pelo Código Civil de 2002, e (v) da imbricação entre a função social da propriedade e o valor social dos direitos trabalhistas, abordando mais especificamente seu papel no combate ao trabalho em condições análogas às de escravo.
     
    [eng] This work exposes an accurate comprehension about the social function of property, for what I adopt this sequence: (i) an approximation to the conceptual traces of that institute as content of the property right, as ontological imperative of that right; (ii) an approaching to the constitutional dimension of social function of property in two legal order which innovate by that legal provision – Mexico (1917) and Germany (1919) –; (iii) a thinking about itself insertion on the Brazilian constitutional experience; (iv) a consideration of the new horizons brought by the Civil Code (2002); (v) inferring overlaps between the social function of property and the social value of the labor rights, considering specifically it function against the labor analogous to slavery.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/150254
    Table of contents
    A evolução conceitual do direito de propriedade: A origem do direito de propriedade. A função social da propriedade como imperativo ontológico -- As experiências constitucionais em torno da função social da propriedade: As bases da função social da propriedade no México, no regime da Constituição de 1917. A Constituição de Weimar e a função social da propriedade. Evolução histórico-constitucional da função social da propriedade no Brasil -- A função social da propriedade no Código civil de 2002 -- Respeito aos direitos fundamentais dos trabalhadores como forma de se cumprir a função social da propriedade
    In
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 82, n. 12 (dez. 2018)
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 84, n. 4 (out./dez. 2018)
    Refers to
    Brasil. Constituição (1988), art. 5º, XXII, XXIII; art. 186
    Citation
    SILVA, José Antônio Ribeiro de Oliveira. A função social da propriedade e a proteção ao trabalhador. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 82, n. 12, p. 1422-1441, dez. 2018.

    SILVA, José Antônio Ribeiro de Oliveira. A função social da propriedade e a proteção ao trabalhador. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 84, n. 4, p. 176-220, out./dez. 2018.
    Subject
    Função social da propriedade, aspectos constitucionais, Brasil ; Direitos econômicos e sociais, Brasil ; Trabalhador, proteção, Brasil
    SYS (RVBI)
    1140922
    Collections
    • Artigos8499

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O trabalho escravo contemporâneo rural no contexto da função social 

      Silva, Marcello Ribeiro | dez. 2008
      [por] O enfrentamento adequado do trabalho escravo contemporâneo rural exige o aprimoramento dos atuais mecanismos de combate e a busca de novos instrumentos que permitam a completa erradicação deste câncer social, como o confisco dos imóveis rurais que exploram o trabalho escravo, medida que depende de alteração da ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O meio ambiente do trabalho como forma de efetividade do trabalho decente 

      Stuchi, Victor Hugo Nazário | fev. 2014
      [por] Analisa o meio ambiente do trabalho como forma de efetividade do trabalho decente. Para tanto, Verifica questões essenciais sobre o trabalho, os direitos fundamentais e a dignidade da pessoa humana, com o fito de verificar quais os principais pontos históricos e movimentos sociais responsáveis pela normatização dos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Inconstitucionalidade da terceirização das atividades-fim no direito trabalhista brasileiro 

      Kemmelmeier, Carolina Spack; Keller, Raquel Blankenheim de Brito | mar. 2016
      [por] Analisa os argumentos centrais quanto à inconstitucionalidade da terceirização das atividades-fim no âmbito empresarial, tendo em vista sua incompatibilidade com os princípios eivados na Constituição Federal. A pesquisa se desenvolveu, especificamente, por meio da análise do Projeto de Lei 4.330/04, que visa a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A função social da propriedade: uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988 

      Peghini, Aline Aparecida Santos Costa; Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro | maio 2018
      [por] Analisa a importância e a influência do Relatório Nosso Futuro Comum na Constituição Federal de 1988 como o atendimento da função social da propriedade. Para tanto, foi verificada a evolução das Constituições, a finalidade da propriedade, a aplicação da função social, a evolução do conceito de meio ambiente sustentável ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Trabalho: valor ou mercadoria? 

      Carmo, Patrícia Santos de Sousa | jun. 2014
      [por] Inconteste o projeto constitucional em torno do trabalho, dado seu valor social. Não obstante, na prática, tem-se o descompasso entre o plano normativo e o plano factual, com a baixa eficácia normativo-jurídica da Constituição. Nesse sentido, não tem sido o trabalho usado como uma mercadoria? Nos últimos anos, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Da coisa julgada secundum eventum probationis nas causas previdenciárias 

      Nelson, Natasha Rangel Rosso; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | maio 2020
      [por] Demonstra a aplicação da tese da coisa julgada secundum eventum probationis nas causas previdenciárias, em que pese a inexistência de previsão legal sobre a temática, especificamente no que tange ao Direito Previdenciário. Neste sentido, o trabalho desenvolveu-se sob a perspectiva de que se vive sob a égide de um ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A função social da empresa e o princípio da solidariedade: instrumentos de cristalização dos valores sociais na estrutura jurídico-trabalhista 

      Wambier, Luciane | jun. 2013
      [por] Em virtude da acirrada concorrência entre as empresas, cresce a adoção de práticas que afrontam a dignidade humana nos atos de gestão de certas empresas. Cumprir os direitos sociais torna-se cada vez mais necessário. Além disso, é preciso fomentar uma cultura empresarial voltada para a valorização do homem e o ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O monitoramento dos e-mails corporativos, à luz dos princípios constitucionais 

      Carneiro, Joana Zago | set. 2007
      [por] Trata da validade do controle do email corporativo, por meio da análise dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana; da inviolabilidade à intimidade, vida privada, honra e imagem; da inviolabilidade de correspondência; da propriedade; da livre iniciativa; do valor social do trabalho; da boa-fé; da ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      La constitucionalización de los derechos laborales y su significado actual 

      Mansueti, Hugo Roberto | dez. 2012
      [por] O constitucionalismo trabalhista tem a ver com o processo por meio do qual foi conceber um modelo de sociedade humana, onde existem normas ou regras de governo e social, que estão acima dos governantes. Estuda-se o direito constitucional do trabalho é estudo desde o século XVIII até o presente século XXI. Logo, é ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Los derechos sociales en la flexibilización del trabajo globalizado y sus consecuencias en el derecho de la seguridad social 

      Camacho Solís, Julio Ismael | set. 2009
      [por] Estuda a evolução dos Direitos Sociais em face da globalização da economia, desenvolvendo seu estudo histórico até os dias atuais, com ênfase no Direito da Seguridade Social. Uma visão do Direito Social mexicano, que tem como base a primeira constituição a trazer tais direitos no mundo, que é um marco histórico e ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 48234 documents.