Resolução
Resolução n. 272, de 18 de dezembro de 2018
Resolução
Resolução n. 272, de 18 de dezembro de 2018
Institui codificação padronizada de rubricas e cria a Lista Unificada de Rubricas de Pagamento dos Magistrados.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/148044Faz referência a
Fonte
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 272, de 18 de dezembro de 2018. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 246, p. 5-6, 19 dez. 2018.Assunto
Estes itens também podem interessá-lo
-
Portaria n. 52/Secretaria-Geral, de 10 de maio de 2021
Institui Grupo de Trabalho destinado à padronização e unificação da nomenclatura das rubricas de pagamento, nos termos da recomendação expedida pelo Tribunal de Contas no item 9.2 do Acórdão n. 2.331/2020 – Plenário, prolatado no âmbito da Tomada de Contas n. 022.202/2019-6. -
Portaria Conjunta n. 4/GP, de 31 de agosto de 2021
Padroniza a nomenclatura das rubricas das folhas de pagamento do Poder Judiciário da União e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. -
Resolução Conjunta n. 6, de 21 de maio de 2020
Institui sistemática unificada para o envio, no âmbito do Poder Judiciário, de informações referentes a condenações por improbidade administrativa e a outras situações que impactem no gozo dos direitos políticos, estabelecendo, ainda, o compartilhamento dessas informações entre o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal ... -
Brasil. Medida provisória n. 944, de 3 de abril de 2020
Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. -
Brasil. Lei n. 14.043, de 19 de agosto de 2020
Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos; altera as Leis n. 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e n. 13.999, de 18 de maio de 2020. -
Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 10 de janeiro de 2022
Institui grupo de trabalho com o objetivo definir as regras acerca do pagamento de remuneração de magistrado ou servidor, por atividade de instrutoria interna, no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Portaria n. 192, de 26 de novembro de 2014
Dispõe sobre a gratificação por encargo de curso e institui a tabela de remuneração para servidores que atuam como instrutores internos no Poder Judiciário. -
Portaria n. 208, de 31 de agosto de 2021
Altera a Portaria n. 192, de 26 de novembro de 2014, que dispõe sobre a gratificação por encargo de curso e institui a tabela de remuneração para servidores que atuam como instrutores internos no Poder Judiciário. -
Ato n. 64/CSJT.GP.SG.SETIC.CSAN, de 27 de setembro de 2021
Institui Grupo de Trabalho destinado a revisar as estruturas da base de dados do SIGEP-JT e analisar a viabilidade de unificação da solução com base de dados centralizada. -
Ato n. 8/GCGJT, de 21 de agosto de 2017
Institui Grupo de Trabalho com objetivo de propor a revisão, a atualização e o aprimoramento da Tabela Processual Unificada de Assuntos com Acréscimos da Justiça do Trabalho.
