Listando por assunto "Unificação"
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Ato n. 11/CSJT.GP.SG.CG-DEJT, de 18 de janeiro de 2019
Designa servidor para atuar no projeto de unificação dos Cadernos Administrativos do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 20, de 29 de janeiro de 1998
Unifica as transformadas Categorias Funcionais de Executante Judiciário e Atendente Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, para efeito de enquadramento por área de atividade no cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário. -
Ato n. 64/CSJT.GP.SG.SETIC.CSAN, de 27 de setembro de 2021
Institui Grupo de Trabalho destinado a revisar as estruturas da base de dados do SIGEP-JT e analisar a viabilidade de unificação da solução com base de dados centralizada. -
Brasil. Lei complementar n. 26, de 11 de setembro de 1975
Altera disposições da legislação que regula o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). -
Emenda Regimental n. 5 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 721, de 17 de agosto de 2000]
Unifica as Comissões de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, que passará a denominar-se "Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos". Suprime o art. 65 e altera o art. 62 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996. -
Portaria Conjunta n. 5, de 5 de dezembro de 2011
Dispõe sobre a unificação dos valores per capita do Auxílio-Alimentação e da Assistência Pré-Escolar no âmbito do Poder Judiciário da União. -
Resolução Administrativa n. 1137, de 4 de maio de 2006
Cria comissão com o objetivo de apresentar proposta de Tabela que unifica os registros das matérias abordadas nos processos em tramitação no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Conjunta n. 6, de 21 de maio de 2020
Institui sistemática unificada para o envio, no âmbito do Poder Judiciário, de informações referentes a condenações por improbidade administrativa e a outras situações que impactem no gozo dos direitos políticos, estabelecendo, ainda, o compartilhamento dessas informações entre o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal ... -
Resolução n. 142/CSJT, de 26 de setembro de 2014
Acrescenta o art. 1º–A e altera o art. 1º e os prazos de guarda definidos na Resolução n. 67/CSJT, de 30 de abril de 2010, que editou a Tabela de Temporalidade de Documentos Unificada da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 272, de 18 de dezembro de 2018
Institui codificação padronizada de rubricas e cria a Lista Unificada de Rubricas de Pagamento dos Magistrados. -
Resolução n. 67/CSJT, de 30 de abril de 2010
Edita a Tabela de Temporalidade de Documentos Unificada da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
