Ato
Ato n. 560/SEGJUD.GP, de 18 de dezembro de 2018
Collections
Ato
Ato n. 560/SEGJUD.GP, de 18 de dezembro de 2018
Suspende, no período de 20 de dezembro de 2018 a 31 de janeiro de 2019, o prazo para fins de aferição do indicador "Índice de Agilidade na Publicação dos Acórdãos (IAPA)", previsto no Plano Estratégico para o período de 2015 a 2020.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/147958Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 560/SEGJUD.GP, de 18 de dezembro de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2625, p. 41, 19 dez. 2018.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Resolução Administrativa n. 2054, de 4 de fevereiro de 2019
Referenda o Ato n. 560/SEGJUD.GP, de 18 de dezembro de 2018, que suspende, no período de 20 de dezembro de 2018 a 31 de janeiro de 2019, o prazo para fins de aferição do indicador "Índice de Agilidade na Publicação dos Acórdãos (IAPA)", previsto no Plano Estratégico para o período de 2015 a 2020. -
Primeiras impressões sobre a reforma recursal trabalhista: Lei n. 13.015, de 2014
A Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014, traz mudanças significativas no sistema recursal trabalhista, além de adaptações pontuais para incorporar na legislação entendimentos consolidados na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. A reforma anunciada pela Lei n. 13.015/2014 entra em vigor sessenta dias após a ... -
Ato n. 31/CSJT.GP.SG, de 23 de fevereiro de 2016
Dispõe sobre a adequação de indicadores do Plano Estratégico do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o período de 2016 a 2020. -
Saúde e segurança do trabalho: insalubridade por exposição a agentes biológicos durante a pandemia da Covid-19 no Brasil
[por] Realiza análise técnica da caracterização de atividades em contato permanente com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, durante o contexto de pandemia da Covid-19 no Brasil, tendo em vista legislação aplicável. Métodos: realizou-se pesquisa bibliográfica dos principais indicadores da Covid-19 no Brasil. ... -
Ato n. 253/CSJT.GP.SG.CGPES, de 11 de setembro de 2017
Prorroga o prazo para que os Grupos de Trabalho, de que trata o Ato n. 123/CSJT.GP.SG.CGPES, de 16 de maio de 2017, apresentem propostas de ação para a melhoria de indicadores de governança e de gestão de pessoas na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato n. 123/CSJT.GP.SG.CGPES, de 16 de maio de 2017
Institui grupos de trabalho para a melhoria de indicadores de governança e de gestão de pessoas na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 53/CSJT.GP.SG.AGGEST, de 14 de julho de 2021
Aprova o Glossário dos Valores Institucionais e dos Indicadores aplicáveis ao Plano Estratégico da Justiça do Trabalho para o período de 2021 a 2026. -
Ato Deliberativo n. 92, de 19 de março de 2020
Suspende o prazo para a entrega de pedido de reembolso de despesas médicas, hospitalares e odontológicas constante do art. 5º do Ato Deliberativo n. 44, de 8 de outubro de 2012, pelo período em que o Tribunal Superior do Trabalho estiver em regime de expediente especial, como medida de prevenção da disseminação do Novo ... -
Resolução Administrativa n. 1106, de 1º de dezembro de 2005
Suspende a distribuição de processos no período de 26 de novembro de 2005 a 31 de janeiro de 2006. Suspende a eficácia do item 5 da Resolução Administrativa n. 940, de 30 de junho de 2003 no período de 11 de novembro de 2005 a 31 de janeiro de 2006. -
Recomendação n. 6/GCGJT, de 23 de março de 2020
Recomenda às Corregedorias Regionais locais que não considerem o período de suspensão de prazos processuais para fins de desconto, suspensão ou interrupção dos prazos dos magistrados previstos nos incisos II e III do art. 226 do Código de Processo Civil (CPC).
