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    Periódico

    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 7, n. 71 (ago./set. 2018)

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | set. 2018
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    PDF (5Mb)

    RVBI
    in00001173769
    001043562
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    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 7, n. 71 (ago./set. 2018)

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | set. 2018
    PDF (5Mb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/147154
    Periodicity
    Mensal
    Description
    Edição temática: Contribuição sindical
    Contents
    Constitucionalidade da contribuição sindical facultativa: confirmação pelo STF / Gustavo Filipe Barbosa Garcia
    A contribuição sindical depois da reforma trabalhista e do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal / Luiz Eduardo Gunther
    A contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo / Ricardo Souza Calcini
    Apontamentos jurídico-políticos acerca da contribuição sindical compulsória no contexto pós-reforma / André Franco de Oliveira Passos, Sandro Lunard Nicoladeli, Giovani Soares do Nascimento
    Reforma trabalhista: contribuição sindical facultativa e futuro dos sindicatos no Brasil / Denise Fincato, Maria Cláudia Felten
    Análise jurídica-tributária da contribuição sindical e das alterações da reforma trabalhista / Felipe Vieira Baumgärtner
    A (in)constitucionalidade do deferimento liminar da tutela de evidência / Marina Schmidlin Sponholz, Tatiana Denczuk
    Contrastes no uso de agrotóxicos: vida e morte no campo / Maria da Glória Lins da Silva Colucci
    Citation
    REVISTA ELETRÔNICA [DO] TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO. Curitiba: Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9. Região, v. 7, n. 71, ago./set. 2018. 304 p.
    Subject
    Justiça do trabalho, periódico ; Direito do trabalho, periódico ; Jurisprudência trabalhista, periódico ; Processo trabalhista, periódico ; Contribuição sindical ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT), periódico ; Legislação trabalhista, periódico
    RVBI
    in00001173769
    001043562
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      Oliveira Neto, Alberto Emiliano de; Santos, Enoque Ribeiro dos | dez. 2018
      [por] Trata do financiamento sindical, notadamente após a vigência da Lei n. 13467/2017, que tornou facultativa a contribuição sindical, abordando a temática da liberdade sindical e a possibilidade de cobrança de contribuições de trabalhadores não sindicalizados.
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      Receita sindical: impactos da reforma trabalhista 

      Crasto, Alexandre Augusto Zaghini; Delben, Ana Cleusa; Ferreira, Paulo Henrique de Campos Lopes | mar. 2019
      [por] Realiza um apanhado sobre a receita sindical, onde verifica que a contribuição sindical era compulsória, momento em que a reforma trabalhista, promovida pela Lei n. 13.467/2017, modificou, entre outras alterações, a contribuição sindical para facultativa. Nesse sentido, busca analisar esta transição realizada, mais ...
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      A nova representação sindical profissional a partir do não financiamento compulsório 

      Custódio, Márcio Ferezin | jun. 2018
      [por] A recente legislação que alterou substancialmente as relações de trabalho no Brasil atingiu diretamente a organização sindical, especialmente no que diz respeito ao seu modelo de financiamento obrigatório, originado do sistema corporativista italiano. A referida contribuição sindical compulsória, sem qualquer dúvida, ...

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