Periódico
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 7, n. 71 (ago./set. 2018)
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Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 7, n. 71 (ago./set. 2018)
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/147154Periodicidad
Mensal
Descripción
Edição temática: Contribuição sindicalContenido
Referencia bibliográfica
REVISTA ELETRÔNICA [DO] TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO. Curitiba: Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9. Região, v. 7, n. 71, ago./set. 2018. 304 p.Ítems relacionados
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Análise tributária da extinção da compulsoriedade da tributação sindical pela reforma trabalhista
[por] Considerando que a relação que liga o trabalhador ao seu empregador é, antes de tudo, uma relação de poder, explicita e analisa a constitucionalidade do fim da contribuição sindical compulsória sob um viés tributário e constitucionalizado, tendo em vista a imprescindibilidade de um sistema sindical coeso para a ... -
Receita sindical: impactos da reforma trabalhista
[por] Realiza um apanhado sobre a receita sindical, onde verifica que a contribuição sindical era compulsória, momento em que a reforma trabalhista, promovida pela Lei n. 13.467/2017, modificou, entre outras alterações, a contribuição sindical para facultativa. Nesse sentido, busca analisar esta transição realizada, mais ... -
Análise jurídica-tributária da contribuição sindical e das alterações da reforma trabalhista
Com o advento da reforma trabalhista foram alterados diretamente dispositivos legais que normatizavam a contribuição sindical anual, principalmente no que concerne a obrigatoriedade de recolhimento do referido tributo. Estas modificações feitas acarretaram relevante controvérsia jurídica em relação a validade do texto ... -
Reforma trabalhista e financiamento sindical: contribuição assistencial/negocial dos não filiados
[por] Trata do financiamento sindical, notadamente após a vigência da Lei n. 13467/2017, que tornou facultativa a contribuição sindical, abordando a temática da liberdade sindical e a possibilidade de cobrança de contribuições de trabalhadores não sindicalizados. -
Reforma trabalhista: contribuição sindical facultativa e futuro dos sindicatos no Brasil
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